Sou gestor/a público de cultura e gostaria de saber como utilizar a régua de marcas na divulgação das ações da Lei?

O Ministério da Cultura elaborou um Manual de Marcas para uso dos entes nas divulgações da Lei Paulo Gustavo e pode ser acessado aqui. Segundo o Art. 70 do Decreto de Fomento à Cultura 11.453/2023, é obrigatória a inserção da marca do Governo federal e do Ministério da Cultura, de acordo com manual de uso de marca divulgado pelo Ministério da Cultura.