2024
Desde janeiro de 2023, as políticas públicas de cultura voltaram a ter como responsável, no âmbito da administração pública federal, o Ministério da Cultura (MinC), órgão que passou quatro anos como Secretaria Especial subordinada a outros órgãos.
Dessa forma, tornou-se necessário reorganizar sua estrutura regimental e física devido à grande dimensão das mudanças necessárias para o funcionamento do órgão e o reestabelecimento de suas políticas. Para tanto, a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Estratégico Institucional (PEI) para os próximos anos são importantes marcos nesse processo e foram construídos de forma conjunta com todas as áreas do MinC. Abaixo, seguem as principais entregas das Secretarias do Ministério da Cultura no primeiro trimestre de 2024.