2023
Em janeiro de 2023, após a Cultura passar quatro anos com o status de Secretaria Especial subordinada a outros órgãos, ocorreu a retomada do Ministério da Cultura (MinC), cuja missão institucional é a de garantir a toda população brasileira o direito de fazer cultura, de acessar bens e serviços culturais e de participar das políticas culturais do país, enfrentando desigualdades, protegendo e promovendo a diversidade e a democracia.
No escopo de reestruturação do MinC, o Plano Plurianual (PPA), em elaboração conjunta por todas as unidades desta Pasta Ministerial, se evidencia como marco para a gestão durante os próximos anos, auxiliando inclusive na reorganização da estrutura regimental e física do MinC necessárias para o funcionamento do órgão e o reestabelecimento de suas políticas.
Mesmo diante da necessidade premente de reestruturar o órgão, o MinC vem adaptando e utilizando todos os recursos disponíveis para realizar entregas à sociedade. Assim, abaixo seguem as principais entregas das Secretarias do Ministério da Cultura alcançadas em 2023.