Como se deu a relação federativa para a construção dos CEUS das Artes?

Os recursos para o PAC, que financiaram estas obras, foram provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e integraram o orçamento do MinC, que foi a unidade executora.

A operacionalização do programa ocorreu por meio da Caixa Econômica Federal, e a execução pelos entes federados, para os quais os recursos são repassados por transferências obrigatórias.

Este orçamento ficou vinculado à execução do PAC, devendo ser aplicado, exclusivamente, na concretização dos CEUs, que incluía a realização de três metas pelos entes federados: construção, aquisição de equipamentos e mobiliário e mobilização social.