Retomada Cultural RS

É uma ação formativa em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) que visa beneficiar agentes culturais dos 95 municípios em calamidade do Rio Grande do Sul. A Bolsa de Retomada Cultural RS consistirá em duas bolsas de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) para os gentes que se inscreverem e concluírem os cursos oferecidos pelo IFRS.

Agentes culturais constantes no Cadastro do Ministério da Cultura, referente aos habilitados ou contemplados em políticas públicas culturais dos âmbitos federal e estadual últimos quatro anos, ou no Cadastro Único da Cultura, mobilização e reivindicação da classe artística acolhida pelo MinC, uma iniciativa do movimento independente SOS Cultura RS, organizado por Satedrs, Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção, Sindiprofes, Comitê Lei Paulo Gustavo, Fedargs, Movimento Unificado das Artes Negras, entre outros coletivos e entidades.

• Ser agente cultural constante no Cadastro do MinC, referente aos últimos quatro anos, ou no Cadastro Único da Cultura, mobilização e reivindicação da classe artística acolhida pelo MinC, uma iniciativa do movimento independente SOS Cultura RS, organizado por Satedrs, Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção, Sindiprofes, Comitê Lei Paulo Gustavo, Fedargs, Movimento Unificado das Artes Negras, entre outros coletivos e entidades (aberto até 09/07)

• Estar com CPF regular ou passível de regularização (em prazo a ser determinado);​

• Não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família);​

• Não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve  movimentação financeira em 2024, exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados;​

• Ter endereço residencial em um dos 95 municípios atingidos pela calamidade.

Ao aderir ao programa, o agente cultural fará matrícula em um dos sete cursos oferecidos pelo IFRS, com duração de 70 horas, e receberá a primeira bolsa, de R$ 2.250,00. A segunda bolsa, de mesmo valor, será recebida ao final do curso.

Não. Você deve escolher apenas um dos sete cursos oferecidos pelo IFRS.

Veja a lista completa aqui: 

Curso 1: Planejamento e Gestão de Eventos Culturais (70 horas)

Oferece visão abrangente e prática sobre o planejamento, organização e execução de eventos culturais. Com módulos focados em gestão empresarial específica para eventos e captação de recursos, os participantes aprenderão a estruturar, gerenciar e financiar eventos de forma eficiente e criativa, garantindo o sucesso e impacto cultural de suas iniciativas.

Módulos:

• Planejamento, Organização e Execução de Eventos

• Gestão Empresarial para Eventos

• Captação de Recursos

Curso 2: Administração e Gestão Financeira para Eventos (70 horas)

Voltado para a administração financeira aplicada ao setor de eventos, este curso oferece uma base sólida em gestão financeira e captação de eventos. Com módulos dedicados à administração financeira e gestão financeira específica para eventos, os participantes desenvolverão habilidades essenciais para o controle e a alocação eficiente de recursos financeiros, assegurando a sustentabilidade e o sucesso econômico de seus projetos.

Módulos:

• Administração Financeira

• Gestão Financeira para Eventos

• Captação de Eventos

Curso 3: Organização e Decoração de Eventos (70 horas)

Ideal para quem deseja se especializar na organização e decoração de eventos. Com módulos que abrangem desde a organização e execução de eventos até o layout e decoração, além de segurança e operacionalidade, os participantes aprenderão a criar ambientes atrativos e seguros, promovendo experiências inesquecíveis e bem-sucedidas.

Módulos:

• Organização e Execução de Eventos

• Layout de Espaços e Decoração de Eventos

• Segurança e Operacionalidade de Evento

Curso 4: Marketing e Comunicação Digital na Cultura (70 horas)

Focado na promoção de eventos culturais através do marketing digital e das redes sociais, este curso abrange também políticas culturais e interculturalidade. Os participantes aprenderão a utilizar ferramentas digitais para alcançar e engajar o público-alvo, promovendo a diversidade cultural e a inclusão em suas campanhas de marketing e comunicação.

Módulos:

• Marketing Digital e Redes Sociais

• Políticas Culturais

• Interculturalidade

Curso 5: Artes Visuais e Interculturalidade (70 horas)

Este curso explora os fundamentos e técnicas das artes visuais, complementado por oficinas culturais e interculturalidade. Ideal para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em artes visuais e promover a integração de diferentes culturas em suas práticas artísticas, fomentando a diversidade e o diálogo cultural através da arte.

Módulos:

• Artes Visuais

• Interculturalidade

• Oficinas Culturais

Curso 6: Cerimonial e Etiqueta para Eventos (70 horas)

Focado no planejamento e organização de eventos formais, este curso inclui módulos sobre cerimonial, direito autoral, crimes cibernéticos e tributos aplicados a eventos. Os participantes aprenderão a organizar eventos com profissionalismo e respeito às normas protocolares, garantindo a conformidade legal e a excelência na execução de cerimônias e eventos especiais.

Módulos:

• Cerimonial

• Organização e Execução de Eventos

• Direito Autoral, Crimes Cibernéticos e Tributos Aplicados a Eventos

Curso 7: Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal para Profissionais da Cultura (70 horas)

Este curso visa o aprimoramento das habilidades pessoais e interpessoais de profissionais da cultura. Com módulos sobre desenvolvimento pessoal e interpessoal, interculturalidade e oficinas culturais, os participantes serão capacitados a trabalhar de forma colaborativa e sensível às diversidades culturais, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e harmonioso.

Módulos:

• Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal

• Interculturalidade

• Oficinas Culturais

O agente cultural matriculado receberá a primeira parcela da Bolsa, de R$ 2.250,00. A segunda parcela, de mesmo valor, será recebida ao final do curso, que pode ser concluído em um mês.

As transferências do recurso serão feitas via PIX, cuja chave de registro deve ser o CPF do agente cultural cadastrado.

Sete cursos serão oferecidos, todos com carga horária de 70 horas. O agente cultural deverá escolher apenas um deles. As opções são:

Curso 1: Planejamento e Gestão de Eventos Culturais (70 horas)

Este curso proporciona uma visão abrangente e prática sobre o planejamento, organização e execução de eventos culturais. Com módulos focados em gestão empresarial específica para eventos e captação de recursos, os participantes aprenderão a estruturar, gerenciar e financiar eventos de forma eficiente e criativa, garantindo o sucesso e impacto cultural de suas iniciativas.

Módulos:

• Planejamento, Organização e Execução de Eventos

• Gestão Empresarial para Eventos

• Captação de Recursos

Curso 2: Administração e Gestão Financeira para Eventos (70 horas)

Voltado para a administração financeira aplicada ao setor de eventos, este curso oferece uma base sólida em gestão financeira e captação de eventos. Com módulos dedicados à administração financeira e gestão financeira específica para eventos, os participantes desenvolverão habilidades essenciais para o controle e a alocação eficiente de recursos financeiros, assegurando a sustentabilidade e o sucesso econômico de seus projetos.

Módulos:

• Administração Financeira

• Gestão Financeira para Eventos

• Captação de Eventos

Curso 3: Organização e Decoração de Eventos (70 horas)

Este curso é ideal para quem deseja se especializar na organização e decoração de eventos. Com módulos que abrangem desde a organização e execução de eventos até o layout e decoração, além de segurança e operacionalidade, os participantes aprenderão a criar ambientes atrativos e seguros, promovendo experiências inesquecíveis e bem-sucedidas.

Módulos:

• Organização e Execução de Eventos

• Layout de Espaços e Decoração de Eventos

• Segurança e Operacionalidade de Evento

Curso 4: Marketing e Comunicação Digital na Cultura (70 horas)

Focado na promoção de eventos culturais através do marketing digital e das redes sociais, este curso abrange também políticas culturais e interculturalidade. Os participantes aprenderão a utilizar ferramentas digitais para alcançar e engajar o público-alvo, promovendo a diversidade cultural e a inclusão em suas campanhas de marketing e comunicação.

Módulos:

• Marketing Digital e Redes Sociais

• Políticas Culturais

• Interculturalidade

Curso 5: Artes Visuais e Interculturalidade (70 horas)

Este curso explora os fundamentos e técnicas das artes visuais, complementado por oficinas culturais e interculturalidade. Ideal para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em artes visuais e promover a integração de diferentes culturas em suas práticas artísticas, fomentando a diversidade e o diálogo cultural através da arte.

Módulos:

• Artes Visuais

• Interculturalidade

• Oficinas Culturais

Curso 6: Cerimonial e Etiqueta para Eventos (70 horas)

Focado no planejamento e organização de eventos formais, este curso inclui módulos sobre cerimonial, direito autoral, crimes cibernéticos e tributos aplicados a eventos. Os participantes aprenderão a organizar eventos com profissionalismo e respeito às normas protocolares, garantindo a conformidade legal e a excelência na execução de cerimônias e eventos especiais.

Módulos:

• Cerimonial

• Organização e Execução de Eventos

• Direito Autoral, Crimes Cibernéticos e Tributos Aplicados a Eventos

Curso 7: Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal para Profissionais da Cultura (70 horas)

Este curso visa o aprimoramento das habilidades pessoais e interpessoais de profissionais da cultura. Com módulos sobre desenvolvimento pessoal e interpessoal, interculturalidade e oficinas culturais, os participantes serão capacitados a trabalhar de forma colaborativa e sensível às diversidades culturais, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e harmonioso.

Módulos:

• Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal

• Interculturalidade

• Oficinas Culturais

Para se inscrever é necessário acessar o site do Ministério da Cultura e clicar no banner do Programa Retomada Cultural.

Para identificar se o agente está apto a receber a Bolsa, é necessário acessar o sistema por meio do login único do gov.br. Para a consulta é suficiente o nível bronze, mas para a realização da inscrição será indispensável ter o nível prata ou ouro, garantindo maior segurança ao processo.

A conta gov.br é gratuita e está disponível para todos os cidadãos brasileiros. Quem ainda não possuir a conta pode se cadastrar site do governo federal ou pelo aplicativo gov.br (disponível para celulares com Android e iPhone).

Para alcançar este nível, é necessário um processo de validação que pode incluir reconhecimento facial ou validação por internet banking de bancos credenciados. Com uma conta prata, você pode acessar muitos serviços digitais, como serviços gratuitos de assinatura eletrônica, acesso a serviços públicos que exigem maior confiabilidade e habilitação da autenticação em duas etapas.

O nível ouro é o ponto máximo de segurança e oferece acesso a qualquer serviço digital, sem restrição de acesso. Para alcançar este nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR code da CIN (Carteira de Identidade Nacional) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.

Para aumentar o nível de sua conta, clique aqui.

Outras dúvidas podem ser sanadas aqui.

Existem alguns canais para esclarece dúvidas. São eles:

• para apresentação de recurso, solicite o formulário pelo e-mail recurso.bolsaretomada@cultura.gov.br;
• dúvidas gerais pelo e-mail retomadacultural@cultura.gov.br;
• suporte durante o acesso ao sistema de inscrição pelo e-mail suporte.bolsaretomada@cultura.gov.br;
• para dúvidas relacionadas à conta gov.br ou dificuldades durante as etapas para promover o nível de bronze para prata ou ouro, acessar o canal de atendimento gov.br/chat;
• dúvidas durante o curso (matrícula, acesso plataforma moodle, bolsas), entre em contato com o IFRS pelo e-mail retomada.cultural@ifrs.edu.br;
• para apresentação de recurso, solicite o formulário pelo e-mail recurso.bolsaretomada@cultura.gov.br.

O Programa Retomada Cultural RS é uma iniciativa do Ministério da Cultura para apoiar financeiramente agentes culturais do Rio Grande do Sul, especialmente após as enchentes que afetaram o estado. Por meio deste Programa a Funarte está investindo R$ 4,5 milhões em bolsas culturais para ajudar na retomada das ações artísticas continuadas.

A Bolsa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2024 é uma ação de fomento realizada pela Funarte, e que integra o Programa Retomada Cultural RS, cujo objetivo é promover a retomada de ações artísticas de Grupos e Coletivos, Espaços e Eventos Artísticos Calendarizados do Rio Grande do Sul. Através deste edital a Funarte irá conceder 150 bolsas culturais no valor de R$ 30 mil cada para as propostas contempladas.

Podem concorrer neste edital: 

• Grupos e Coletivos Artísticos: Companhias teatrais, grupos de dança, bandas musicais, núcleos de criação, entre outros. 
• Espaços Artísticos: Teatros, circos, galerias, casas de shows etc. 
• Eventos Artísticos Calendarizados: Festivais, bienais, mostras, feiras etc. Todos devem ter pelo menos 3 anos de atuação comprovada em um dos 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

A Portaria MIDR nº 1.802, de 31 de maio de 2024, que reconhece o estado de calamidade pública e a situação de emergência no estado do Rio Grande do Sul, em seus anexos I e IV, lista os 95 municípios em estado de calamidade nos quais 1 os Concorrentes do edital devem comprovar atuação por, pelo menos, 3 anos consecutivos. Acesse a Portaria neste link.

O Proponente é a Pessoa Jurídica que representa o concorrente e assume a responsabilidade legal pela proposta junto à Funarte. Isso inclui a inscrição, execução e comprovação das atividades realizadas. Já o Concorrente é o Espaço Artístico, Evento Artístico Calendarizado ou Grupo ou Coletivo Artístico, com ou sem formalização jurídica, que atua nos segmentos das Artes Visuais, Circo, Dança, Música e/ou Teatro.

As propostas inscritas no edital devem conter pelo menos uma ação relacionada a uma ou mais dos seguintes tipos de atividade:

• Ações de pesquisa para a criação de obras e espetáculos artísticos, bem como a renovação, atualização ou aperfeiçoamento daqueles já criados.
• Ações que proponham o desenvolvimento e aperfeiçoamento artístico, técnico ou em gestão cultural, tais como: oficinas, webinários, workshops, cursos livres, palestras, laboratórios, conferências.
• Participação em eventos estratégicos no território nacional ou no exterior, tais como feiras, mercados, festivais e rodadas de negócios.
• Ações de intercâmbios ou residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural, podendo realizar-se no Brasil ou no exterior.
• Ações de circulação estadual, regional, nacional ou internacional.
• Ações de preservação, restauro e difusão de acervos artísticos, com o intuito de promover sua conservação e/ou acesso público.
• Outras ações de criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e memória das artes.

• Ser uma Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos.
• Ter experiência no campo da cultura e das artes.
• Não serão aceitas neste edital inscrições tendo como proponente Pessoas Físicas, MEI’s ou Empresários Individuais.
• Cada proponente pode apresentar apenas uma proposta, exceto cooperativas, associações ou empresas de agenciamento ou representação artística que representem concorrentes diferentes.

O edital prevê cotas para os concorrentes que possuam equipes com metade ou mais de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou portadoras de deficiência. Do total de 150 bolsas, no mínimo 20% estão reservadas para pessoas negras, 10% para indígenas e 10% para pessoas com deficiência, conforme detalhado abaixo.

• 30 bolsas para concorrentes com equipe composta por metade ou mais de pessoas autodeclaradas negras.
• 15 bolsas para concorrentes com equipe composta por metade ou mais de pessoas autodeclaradas indígenas.
• 15 bolsas para concorrentes com equipe composta por metade ou mais de pessoas autodeclaradas com deficiência. 

O edital também dispõe sobre a previsão e adoção de medidas de acessibilidade física, atitudinal e ou comunicacional, compatíveis com as características das atividades e produtos apresentados na proposta inscrita.

A composição da equipe muda de acordo com a categoria do(a) Concorrente, conforme detalhado abaixo.

• Para o caso de Espaço Artístico: as pessoas responsáveis pela gestão, tais como diretores(as), administradores(as), curadores(as), pesquisadores(as), técnicos(as), dentre outros profissionais.
• Para o caso de Evento Artístico Calendarizado: as pessoas responsáveis pela realização, tais como idealizadores(as), diretores(as), coordenadores(as), produtores(as), dentre outros profissionais.
• Para o caso de Grupo ou Coletivo Artístico: as pessoas que o integram, tais como artistas, técnico(as), produtores(as), dentre outros profissionais.

Sim. As medidas previstas devem ser compatíveis com as características das atividades e produtos apresentados na proposta. As medidas de acessibilidade podem ser físicas, atitudinal e/ou comunicacional.

• As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet.
• O acesso ao formulário de inscrição pode ser realizado na página do edital.

• O prazo de inscrição vai de 9h01 do dia 22/07, às 17h59 do dia 05/08/24.
• É necessário preencher todos os campos obrigatórios do formulário de inscrição.

As informações que devem ser apresentadas na proposta estão listadas no item 8.6.2 do edital.

O edital não traz nenhuma determinação sobre a cobrança de ingressos na realização das atividades. Contudo, caso seja cobrado, recomendamos que seja a preço popular e que haja disponibilização de meia-entrada conforme a legislação vigente.

As propostas serão avaliadas e selecionadas por uma comissão composta por 10 servidoras e servidores da Funarte, todas e todos com reconhecida atuação nos segmentos artísticos contemplados pelo edital.

As propostas serão avaliadas com base em:

• Trajetória do concorrente: Experiências e histórico.
• Impacto da atuação: Relevância sociocultural.
• Coerência da proposta artística: Alinhamento entre a proposta e a atuação do concorrente.

A nota máxima neste edital será de 32 pontos. A proposta apresentada precisa obter pelo menos metade desta pontuação (16 pontos) para não ser desclassificada.

Após as inscrições das propostas terá início a etapa de Seleção, onde as propostas serão avaliadas pela comissão de seleção e classificadas de acordo com a pontuação recebida. Em seguida, para as propostas classificadas, virá a etapa de Habilitação onde o proponente selecionado deve apresentar a documentação constante no item 12.2 do edital para análise pela comissão de habilitação.

Após o resultado preliminar da seleção e/ou habilitação das propostas os proponentes que não estejam de acordo com o resultado divulgado podem encaminhar recurso para a Funarte em até 3 dias úteis após a publicação do resultado no site da Fundação.

Todos os resultados e demais informações úteis sobre o edital podem ser acessadas na página da Bolsa Funarte de Apoio a Ações Artísticas Continuadas 2024, neste link.

Os proponentes das propostas selecionadas serão contatados diretamente pela equipe da Funarte para assinatura do Termo de Bolsa Cultural contendo o encargo que deve ser fielmente cumprido pelo bolsista.

Qualquer proposta de modificação na proposta contemplada só poderá ser posta em prática se submetida e aprovada pelo corpo técnico da Funarte.

As atividades apresentadas na proposta e pactuadas por meio do Termo de Bolsa Cultural devem ser realizadas integralmente em até 6 meses a partir da data em que o pagamento da bolsa foi depositado na conta do(a) Proponente.

Após a execução da proposta o Proponente deve encaminhar à Funarte, no prazo determinado no item 14.5 do edital, o Relatório do Bolsista, conforme modelo disponibilizado pela Funarte.

Não. Neste instrumento de fomento de fomento é vedada a exigência de demonstração financeira.

Para mais informações, você pode acessar a página da Funarte ou enviar um e-mail para: retomadars@funarte.gov.br.

O programa oferece apoio financeiro de R$ 30 mil a Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram atingidos pela calamidade (localizados na mancha de inundação). Esse apoio visa valorizar e preservar a diversidade cultural, especialmente as culturas populares e tradicionais, e auxiliar no enfrentamento das consequências da tragédia climática.

Podem participar todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que possuam certificação e tenham sido diretamente atingidos pela calamidade.

O apoio é concedido na forma de prêmios, sem necessidade de concorrência. A distribuição é realizada por meio das seguintes secretarias e vinculadas do Ministério da Cultura: Secretaria da Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e Fundação Cultural Palmares (FCP).

Para receber o apoio, é necessário que a entidade seja certificada e tenha sido atingida pela calamidade na área designada como mancha de inundação.

O cronograma detalhado será divulgado em breve.

Verifique se sua entidade possui a certificação necessária e se está localizada na mancha de inundação afetada pela calamidade.

Mais informações serão disponibilizadas em breve no site do Ministério da Cultura.

O Programa Especial da Rouanet para o Rio Grande do Sul é uma iniciativa que visa apoiar a retomada das atividades culturais no estado. Ele articula os 100 maiores investidores da Lei Rouanet, incluindo empresas estatais e privadas, para patrocinar projetos que envolvem restauro de patrimônios, aquisição de acervos e ações emergenciais, entre outros, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Podem participar proponentes sediados no Rio Grande do Sul e que realizem ações culturais dentro do estado. Proponentes de fora do RS que estejam realizando ações de restauro no território também são elegíveis, devido à especificidade dessas ações.

Serão financiados projetos que se destinam à retomada cultural e à restauração e reconstrução de patrimônios, desde que selecionados pelo Comitê Gestor do programa.

Os projetos serão selecionados por um Comitê Gestor composto por membros do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura do Estado, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), de entidades culturais e das empresas patrocinadoras. Os projetos devem atender aos critérios definidos pelo Comitê, focando em ações emergenciais e de restauro.

Os projetos devem ser submetidos através do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) durante o período de 01 a 31 de agosto de 2024.

Após a submissão, será elaborada uma lista de projetos em condições de investimento.

O programa vai realizar uma prospecção ativa junto aos 100 maiores investidores da Lei Rouanet, buscando adesão ao programa emergencial e apoio financeiro aos projetos selecionados.

Os critérios serão definidos pelo Comitê Gestor até 30 de julho de 2024 e incluirão a relevância cultural, o impacto da ação no processo de retomada cultural no estado e a urgência das ações propostas.

Após a seleção, cada investidor definirá os projetos que irá financiar. O processo de contratação e desembolso será acompanhado pelo Comitê Gestor para garantir a execução eficiente dos projetos.

Mais informações estarão disponíveis no portal do Ministério da Cultura e no Salic, onde os proponentes também poderão submeter seus projetos.