É uma articulação territorial nacional para realizar ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informação e conhecimento sobre as políticas culturais.

As atividades são realizadas por meio da rede de parceiros do programa, dos Comitês de Cultura e de Agentes Territoriais de Cultura. Estão abertas à participação de todas as pessoas, pois são espaços de debate, comunicação e mobilização da sociedade civil.

Os Agentes Territoriais de Cultura são pessoas físicas selecionadas por meio de editais, com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e territoriais de suas comunidades. Depois da seleção, recebem formação continuada e realizam atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social dentro de seus territórios.

É um edital de chamamento público dos Institutos Federais Parceiros do Ministério da Cultura para selecionar Agentes Territoriais de Cultura, que irão desenvolver, em suas localidades, atividades de promoção do acesso à Cultura.

Qualificar profissionais para o desenvolvimento de ações culturais em suas comunidades e territórios, a partir dos princípios da educação popular, do combate a todas as formas de discriminação e da valorização da diversidade cultural, étnico-racial e regional, promovendo a economia da cultura e as cadeias produtivas locais.

Podem participar pessoas físicas a partir de 18 anos de idade, alfabetizadas e com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais, residentes na Região Imediata do estado correspondente àquela da vaga para a qual irá se inscrever, com reconhecida atuação na área cultural em seu território (que compreende o fazer e a produção de atividades culturais) e com disponibilidade de atuação de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas entre 5 (cinco) horas de formação e 15 (quinze) horas de atividades de planejamento, mobilização no território e sistematização das atividades realizadas.

Regiões Imediatas são cidades articuladas a partir de centros urbanos próximos, em termos de circulação de pessoas, oferta de serviços de educação, saúde, lazer, informações, comércio, busca de trabalho, com vistas a subsidiar o planejamento e gestão de políticas públicas com recortes territoriais.

Com intuito de promover a desconcentração territorial e fomentar ações inclusivas na distribuição de vagas previstas neste edital, terão pontuação extra:

• mulheres
• pessoas jovens
• pessoas negras
• pessoas indígenas
• pessoas com deficiência
• pessoas quilombolas
• pessoas trans

Serão 601 vagas, distribuídas nas cinco regiões do país:

• Norte | Edital IFPA: 64 (sessenta e quatro) vagas
• Centro-Oeste | Edital IFG: 56 (cinquenta e seis) vagas
• Nordeste | Edital IFRN: 175 (cento e setenta e cinco) vagas
• Sudeste | Edital IFRJ: 203 (duzentos e três) vagas
• Sul | Edital IFSUL: 103 (cento e três) vagas

Cada pessoa candidata selecionada como Agente Territorial de Cultura receberá os seguintes valores:

a) Bolsa (mensal) de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por até igual período;

b) Auxílio inclusão digital de R$ 1.000,00 (mil reais), depositado em parcela única; e

c) Auxílio inclusão digital (mensal) de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por até igual período.

• Inscrição: as inscrições deverão ser realizadas no sistema Mapa da Cultura, no período de 08 a 27 de maio de 2024. As inscrições são por região, de graça e apenas pela internet;
• Pontuação extra:  etapa de atribuição de pontuação bônus, cumulativos e não obrigatórios, conforme os critérios estabelecidos no Edital;
• Análise da atuação cultural: etapa de análise do vídeo de comprovação artístico-cultural com a narração das experiências de atuação como Agente Cultural da pessoa candidata;
• Entrevista: fase de análise individual e comparativa dos impactos e da relevância da proposta e da atuação social, cultural, política e comunitária;
• Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação da pessoa candidata aprovada dentro do número de vagas e cadastro reserva; e
• Homologação: publicação do resultado final no qual serão descritas as pessoas candidatas selecionadas como Agentes Territoriais de Cultura.

Caberá recurso quanto aos resultados das etapas: análise da atuação cultural, pontuação extra, entrevista, habilitação e resultado final. Os recursos poderão ser realizados em até 2 (dois) dias úteis após a publicação oficial do resultado de cada etapa, devendo ser redigidos obrigatoriamente de acordo com o modelo disponibilizado no link: https://mapas.cultura.gov.br.

Pelo Mapa da Cultura