Termo de Execução Descentralizada SE/IFRS

Termo de Execução Descentralizada, Processo SEI nº 01400.019066/2024-17, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, UG/Gestão: 420010/0001, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, UG 158141

Valor: R$ 46.986.360,00

Vigência: setembro/2024 a dezembro/2024

Objeto: Incentivo financeiro-educacional aos agentes culturais afetados pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul através de bolsas de formação em cursos EaD, no âmbito do Programa Retomada Cultural do RS, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Signatários:

Júlio Xandro Heck – Reitor da IFRS

Marcio Tavares dos Santos – Secretário Executivo do MinC