Termo de Execução Descentralizada MinC/Iphan

Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 2050421, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, UG/Gestão: 420010 e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN , oriundo de Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Federal Célia Xalkriabá, Emenda Parlamentar 43220003 (2041010) no valor de R$ 150.000,00 e da Deputada Federal Talíria Petrone. Emenda Parlamentar 40700009 (2041005), no valor de R$ 300.000,00, para "Manutenção da Sala do Artista Popular e das Ações Educativas do CNFCP e Salvaguarda do Patrimônio Arqueológico da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro".

 Vigência: 12/2024 a 12/2025

Signatários: 

LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE DO IPHAN

MARCIO TAVARES DOS SANTOS – SECRETÁRIO EXECUTIVA DO MINC