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Termo de Execução Descentralizada SCC/IFRJ nº 04/2023
Publicado em
22/11/2023 16h52
Atualizado em
16/07/2024 16h36
Termo de Execução Descentralizada, TED - SCC n° 04/2023 (SEI 1497719), firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), UF/Gestão: 420028, e o Instituto Federal do Rio de Janeiro, UF/Gestão:158157.
Objeto: Execução de projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua, para realização de formação continuada de Agentes Territoriais de Cultura e mobilização social, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Sudeste do Brasil.
Processo: 01400.016447/2023-55
Valor: R$ 10.696.416,50 (Dez milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)
Vigência: 21/11/2023 a 30/11/2025
Signatários:
Roberta Cristina Martins - Secretária dos Comitês de Cultura/ Ministério da Cultura
Rafael Barreto Almada - Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro