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Termo de Execução Descentralizada MinC/Iphan/2023
Publicado em
04/10/2023 14h01
Atualizado em
19/07/2024 15h01
Termo de Execução Descentralizada, SEI nº 1417323, firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, UG/Gestão: 550019, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan , UG/Gestão: 403101/40401
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Vigência: outubro/2023 a outubro/2025
Signatários:
Leandro Antônio Grass Peixoto - Presidente do IPHAN
Marcio Tavares dos Santos – Secretário Executiva do MinC