Termo de Execução Descentralizada SAV/MINC nº 01/2023

O presente TED será operacionalizado pela Universidade Federal de Ouro Preto, por meio de sua fundação de apoio, em conformidade com a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, com os recursos descentralizados voluntariamente pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.