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Termo de Apostilamento Nº 001/2023
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 945729, Processo SEI nº 01400.010177/2023-79, celebrado em 18/09/2023,
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alterações referentes ao item 11. PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO - PAD do Plano de Trabalho aprovado, SEI nº 1404576, cujo objeto é "Fomentar o Laboratório de Criatividade VOA, que desde 2013, através do Circuito Artístico Multicultural VOA (que se estende pelo ano letivo), oportuniza à comunidade interna e externa do IFSULDEMINAS – Campus Poços de Caldas o desenvolvimento pessoal e profissional através de saberes interdisciplinares construídos por meio da arte".
CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÕES
4.1. O item 11. PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO - PAD do Plano de Trabalho aprovado possui a seguinte redação:
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11. PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO - PAD |
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CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
CUSTO INDIRETO |
VALOR PREVISTO |
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33.90.30 - materiais de consumo |
Não |
R$ 100.099,81 |
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33.90.39 - Serviços de terceiros - pessoa jurídica |
Sim |
R$ 20.300,19 |
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33.90.48 - Outros auxílios financeiros a pessoa física |
Não |
R$ 119.600,00 |
Assim, o item passa a vigorar da seguinte forma:
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11. PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO - PAD |
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CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
CUSTO INDIRETO |
VALOR PREVISTO |
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33.90.39 - Serviços de terceiros - pessoa jurídica |
Não |
R$ 219.699,81 |
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33.90.39 - Serviços de terceiros - pessoa jurídica |
Sim |
R$ 20.300,19 |
CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
5.1 Permanecem inalterados os demais itens e condições do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizado não modificados por este Termo de Apostilamento.