Acordo de Cooperação Federativa nº 03/2024, entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) e o Estado da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, visando o desenvolvimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2054

Signatários:

Fabiano dos Santos – Secretário de Formação, Livro e Leitura; e
Wladimir Costa Pinheiro – Diretor-Geral da Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia