Resoluções
Resoluções de órgãos colegiados do Ministério da Cultura e entidades vinculadas.
Publicado em
30/11/2023 10h44
Atualizado em
12/06/2024 08h37
RESOLUÇÃO CSC/MINC Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Cinema.
RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.
RESOLUÇÃO IBRAM Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2017 - Regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus -IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.
RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.
RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2013 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.