Resoluções

RESOLUÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA

RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. 

RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2013 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA

RESOLUÇÃO CSC/MINC Nº 3, DE 8 DE JULHO DE 2024 - Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Superior do Cinema.

RESOLUÇÃO CSC/MINC Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Cinema.

RESOLUÇÕES DA DIRETORIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

RESOLUÇÃO IBRAM Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2017 - Regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus -IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.