Portarias
Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024 - Dispõe sobre delegação de competência ao Corregedor do Ministério da Cultura para instauração de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Portaria MinC nº 194, de 18 de novembro de 2024 - Homologa o tombamento do "Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico das fortificações do Complexo de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, que constituem a paisagem da entrada da Baía de Guanabara".
Portaria MinC nº 165, de 14 de novembro de 2024 - Constitui, no âmbito Ministério da Cultura, Grupo de Trabalho - GT para definir regras e ações de acessibilidade nos projetos culturais apoiados pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet.
Portaria MinC nº 163, de 18 de novembro de 2024 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 162, de 24 de outubro de 2024 - Cria o Grupo de Trabalho - GT para aperfeiçoamento do papel institucional e das atribuições dos Escritórios Estaduais no âmbito do Ministério da Cultura - MinC.
Portaria MinC nº 160, de 27 de setembro de 2024 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 158, de 17 de setembro de 2024 - Altera a Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024, que institui o Programa Retomada Cultural RS.
Portaria MinC nº 156, de 18 de setembro de 2024 - Institui o Comitê Técnico Consultivo do Centro Técnico Audiovisual.
Portaria MinC nº 153, de 6 de setembro de 2024 - Prorroga as inscrições para a ação Bolsa Retomada Cultural RS, no âmbito do Programa Retomada Cultural RS, instituído pela Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024.
Portaria MinC nº 152, de 27 de agosto de 2024 - Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema.
Portaria MinC nº 151, de 20 de agosto de 2024 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
Portaria MinC nº 149, de 20 de agosto de 2024 - Altera a Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024, que institui o Programa Retomada Cultural RS.
Portaria MinC nº 148, de 27 de agosto de 2024 - Institui a ação cultural de patrocínio sob a forma de apoio cultural a rádios comunitárias.
Portaria MinC nº 147, de 15 de agosto 2024 - Homologa o tombamento da Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, localizada em Coqueiro Seco, estado de Alagoas.
Portaria MinC nº 146, de 13 de Agosto 2024 - Homologa o tombamento dos Retábulos da Catedral Senhor Bom Jesus, no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
Portaria MinC nº 144, de 02 de agosto 2024 - Revoga a Portaria MTur nº 46, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2022.
Portaria MinC nº 143, de 24 de julho de 2024 - Institui Grupo de Trabalho para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da Feira Internacional do Livro de La Paz 2024.
Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024 - Institui o Programa Retomada Cultural RS, com vistas a auxiliar o setor cultural dos municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Portaria MinC nº 141, de 18 de julho de 2024 - Estabelece o horário de funcionamento do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 140, de 9 de julho de 2024 - Homologa o tombamento do Conjunto Arquitetônico de São Francisco, no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Portaria MinC nº 139, de 9 de julho de 2024 - Homologa o tombamento da Casa de Vidro, projetada por Lina Bo Bardi, no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Portaria MinC nº 138, de 11 de julho de 2024 - Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura para o período 2024-2027.
Portaria MinC nº 137, de 8 de junho de 2024 - Suspende o prazo de implementação do conselho, do plano e do fundo de cultura instituído no termo de adesão firmado pelos entes federativos no âmbito da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
Portaria MinC nº 136, de 28 de junho de 2024 - Homologa o tombamento do Conjunto da Estação Júlio Prestes, incluindo a Gare, Prédio da Estação e Prédio da Administração, situados no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Portaria MinC nº 135, de 20 de junho de 2024 - Homologa o tombamento do Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganju Didê, no município de Cachoeira, no Estado da Bahia.
Portaria MinC nº 134, de 29 de maio de 2024 - Altera a Portaria MinC nº 68, de 29 de setembro de 2023, que instituiu o Programa Territórios da Cultura.
Portaria MinC nº 133, de 29 de maio de 2024 - Altera a Portaria MinC nº 119, de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
Portaria MinC nº 132, de 22 de maio de 2024 - Inclusão da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva na composição do Comitê Gestor de Operação da Lei Paulo Gustavo (criado pela Portaria MinC nº 30, de 19 de maio de 2023) e a prorrogação do respectivo prazo de duração.
Portaria MinC nº 131, de 22 de maio de 2024 - Inclusão da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva na composição do Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc 2 (criado pela Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023) e a respectiva prorrogação do prazo para encerramento das atividades.
Portaria MinC nº 128, de 10 de maio de 2024 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios elaborarem o Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, bem como implementarem os componentes do Sistema Nacional de Cultura em seus territórios.
Portaria MinC nº 125, de 24 de abril de 2024 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 122, de 11 de abril de 2024 - Dispõe sobre a segunda etapa da Seleção de Propostas para a implantação de CEUs da Cultura, modalidade do Programa Territórios da Cultura, conforme modelos e descrições apresentados no Manual de Instruções para Seleção dos CEUs da Cultura, a serem apoiadas com recursos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Portaria MinC nº 121, de 9 de abril de 2024 - Dispõe sobre a Governança Interna do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 120, de 9 de abril de 2024 - Altera a Portaria MinC nº 15, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a função de Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 119, de 28 de março de 2024 - Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
Portaria MinC nº 117, de 15 de março de 2024 - Altera a Portaria MinC nº 17, de 6 de abril de 2023, que institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR), no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 115, de 12 de março de 2024 - Homologa o tombamento do Geoglifo de círculo inscrito em quadrado, situado no Sítio Jacó Sá, localizado no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Portaria MinC nº 114, de 7 de março de 2024 - Divulga o resultado da Seleção de Propostas para a implantação de CEUs da Cultura, modalidade do Programa Territórios da Cultura, conforme modelos e descrições apresentados no Manual de Instruções para Seleção dos CEUs da Cultura, a serem apoiadas com recursos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Portaria MinC nº 113, de 5 de março de 2024 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional das Artes (PNA).
Portaria MinC nº 112, de 29 de fevereiro de 2024 - Institui Grupo de Trabalho para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da Feira Internacional do Livro de Bogotá 2024.
Portaria MinC nº 110, de 22 de fevereiro de 2024 - Institui, no âmbito do Ministério da Cultura - MinC, Mesa Setorial de Negociação Permanente.
Portaria MinC nº 106, de 22 de fevereiro de 2024 - Institui o Grupo de Trabalho Memória e Democracia, no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria SPOA/SE/MinC nº 7, de 10 de janeiro de 2024 - Fixa as regras e prazos para tramitação dos processos de contratação, bem como os prazos mínimos para remessa de processos de prorrogação de contratos vigentes no exercício de 2024.
Portaria MinC nº 105, de 28 de dezembro de 2023 - Altera a Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023.
Portaria MinC nº 104, de 28 de dezembro de 2023 - Altera a Portaria MinC nº 74, de 6 de outubro de 2023.
Portaria SGE/SE/MinC nº 1, de 28 de dezembro de 2023 - Delega à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura a competência que menciona.
Portaria MinC nº 101, de 8 de dezembro de 2023 - Realoca Funções Comissionadas Executivas da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.
Portaria MinC nº 100, de 7 de dezembro de 2023 - Institui o Grupo de Trabalho para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da Feira Internacional do Livro de Havana 2024.
Portaria MinC nº 98, de 4 de dezembro de 2023 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir temas relevantes para a preservação do audiovisual.
Portaria MinC nº 97, de 4 de dezembro de 2023 - Altera a Portaria MinC nº 91, de 22 de novembro de 2023.
Portaria MinC nº 96, de 1º de dezembro de 2023 - Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de Ouvidoria, no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 95, de 24 de novembro de 2023 - Institui o título de "Embaixador da Cultura Brasileira", que visa fortalecer e apoiar as ações da política nacional de cultura e das artes.
Portaria MinC nº 91, de 22 de novembro de 2023 - Institui o Grupo de Governança G20 Cultura e o Comitê de Apoio G20 Cultura.
Portaria MinC nº 90, de 29 de novembro de 2023 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho que especifica, no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 88, de 14 de novembro de 2023 - Aprova o Plano de Integridade do Ministério da Cultura para o biênio 2023-2024.
Portaria MinC nº 87, de 10 de novembro de 2023 - Prorroga o prazo para apresentação de propostas para implantação de CEUs da Cultura, modalidade do Programa Territórios da Cultura, a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Portaria MinC nº 85, de 8 de novembro de 2023 - Altera a Portaria MinC nº 74, de 6 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre o processo de seleção de propostas para a implantação de CEU's da Cultura, modalidade do Programa Territórios da Cultura, a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC".
Portaria MinC nº 84, de 9 de novembro de 2023 - Realoca Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.
Portaria MinC nº 83, de 1º de novembro de 2023 - Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 81, de 1º de novembro de 2023 - Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir temas relevantes e definir diretrizes para a construção de marco legal de proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais Tradicionais.
Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.339, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - no ano de 2023.
Portaria MinC nº 78, de 27 de outubro de 2023 - Altera a Portaria MinC nº 52, de 18 de agosto de 2023, que institui a Coordenação Executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC.
Portaria MinC nº 74, de 6 de outubro de 2023 - Dispõe sobre o processo de seleção de propostas para a implantação de CEU's da Cultura, modalidade do Programa Territórios da Cultura, a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. (resultado) (segunda fase)
Portaria MinC nº 73, de 6 de outubro de 2023 - Institui a Comissão de Ética do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 68, de 29 de setembro de 2023 - Institui o Programa Territórios da Cultura.
Portaria MinC nº 67, de 16 de novembro de 2023 - Homologa a Rerratificação do Tombamento da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição da Ilha de Araçatuba, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
Portaria MinC nº 66, de 16 de novembro de 2023 - Homologa o Tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Museu Mariano Procópio, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023 - Institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura.
Portaria MinC nº 63, de 28 de setembro de 2023 - Altera os art. 13 e 14 do Anexo I da Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC.
Portaria MinC nº 56, de 23 de agosto de 2023 - Revoga os artigos 2º e 18 da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 55, de 22 de agosto de 2023 - Revoga os artigos 2º e 18 da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura. (tornada sem efeito pela Portaria MinC nº 56/2023)
Portaria MinC nº 54, de 18 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação do programa "Pracinhas da Cultura", aprovada na forma da Portaria nº 15, de 10 de maio de 2021, do Ministério do Turismo, para "CEU das Artes".
Portaria MinC nº 52, de 18 de agosto de 2023 - Institui a Coordenação Executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC.
Portaria MinC nº 51, de 1º de agosto de 2023 - Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura para o período 2023 - 2027.
Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normativos para regulamentação da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc 2).
Portaria MinC nº 49, de 24 de julho de 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normativos para regulamentação da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc 2). (revogada pela Portaria MinC nº 50/2023)
Portaria MinC nº 48, de 1º de agosto de 2023 - Estabelece a Política de Segurança da Informação do Ministério da Cultura e dá outras providências.
Portaria MinC nº 46, de 17 de julho de 2023 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de organizar a 3ª edição do Mercado das Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR).
Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC. (alterada pela Portaria MinC nº 63/2023)
Portaria MinC nº 42, de 11 de julho de 2023 - Altera a Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema.
Portaria SCDC/MinC nº 1, de 7 de julho de 2023 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural conforme Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023.
Portaria MinC nº 41, de 4 de julho de 2023 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC. (revogada pela Portaria MinC nº 45/2023)
Portaria MinC nº 40, de 27 de junho de 2023 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023 - Altera a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre delegações e subdelegações de competências no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema. (alterada pela Portaria MinC nº 42/2023) (prazo prorrogado pela Portaria MinC nº 152/2024)
Portaria MinC nº 36, de 6 de junho de 2023 - Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar recomendações para a regulamentação do Video on Demand (VoD) - GT VoD.
Portaria MinC nº 35, de 5 de junho de 2023 - Altera a Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023, que autoriza a implementação de Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria SE/MinC nº 10, de 2 de junho de 2023 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão e Desempenho na Secretaria-Executiva, conforme Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023.
Portaria MinC nº 33, de 29 de maio de 2023 - Altera a Portaria nº 33, de 17 de abril de 2014, do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 31, de 19 de maio de 2023 - Institui Grupo de Trabalho para Análise dos Planos de Ação dos Estados, Distrito Federal e municípios submetidos à União para recebimento dos repasses da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Portaria MinC nº 30, de 19 de maio de 2023 - Dispõe sobre o Comitê Gestor de Operação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
Portaria MinC nº 26, de 5 de maio de 2023 - Regulamenta o parágrafo único do art. 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, estabelecendo processo seletivo dos dirigentes dos Museus.
Portaria MinC nº 25, de 5 de maio de 2023 -Delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
Portaria MinC nº 24, de 28 de abril de 2023 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de progressão funcional e promoção, para fins de desenvolvimento dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 23, de 20 de abril de 2023 - Realoca Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.
Portaria MinC nº 19, de 13 de abril de 2023 - Realoca Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023.
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023 - Dispõe sobre delegação e subdelegação de competências no âmbito do Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas.
Portaria MinC nº 17, de 6 de abril de 2023 - Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR), no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 15, de 30 de março de 2023 - Dispõe sobre a função de Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 13, de 30 de março de 2023 - Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.
Portaria MinC nº 12, de 30 de março de 2023 - Autoriza a implementação de Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 9, de 15 de março de 2023 - Delega competências ao Coordenador-Geral do Centro Técnico Audiovisual.
Portaria MinC nº 8, de 10 de março de 2023 - Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MinC nº 2, de 15 de fevereiro de 2023.
Portaria MinC nº 7, de 7 de março de 2023 - Institui o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Ministério da Cultura e entidades supervisionadas.
Portaria MTUR nº 11, de 22 de fevereiro de 2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Portaria MinC nº 2, de 15 de fevereiro de 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 - Delega competências ao Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.
PORTARIAS ANTERIORES A 2020
Portaria MinC nº 58, de 10 de maio de 2016 - Altera a Portaria nº 86, de 26 de agosto de 2014, e dispõe sobre o cálculo de débitos a serem ressarcidos ao Ministério da Cultura no âmbito de processos de incentivo fiscal.
Portaria MinC nº 86, de 26 de agosto de 2014 - Estabelece procedimentos para análise de prestação de contas de projetos culturais pendentes de conclusão até 31 de dezembro de 2011, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.
Portaria MinC nº 33, de 17 de abril de 2014 - Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio à realização de atividades culturais e de projetos de infraestrutura, no âmbito do Ministério da Cultura.
Portaria MinC nº 80, de 27 de setembro de 2013 - Aprova o Manual de Identidade Visual do Programa de Cultura do Trabalhador do Ministério da Cultura e dá outras providências.
Portaria MINC nº 29, de 21 de maio de 2009 - Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.
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