Informações Classificadas
Publicado em
26/04/2021 17h21
Atualizado em
03/01/2024 13h20
O Ministério da Cultura informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011”.
Pedido de Desclassificação de Informação
Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Cultura.
Formulários de pedido de desclassificação
- Formulários de Pedido
Pessoa física - Pessoa jurídica
- Formulários de Recurso