Informações Classificadas
Publicado em
26/04/2021 17h21
Atualizado em
11/07/2024 09h38
Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, nenhum documento foi classificado ou desclassificado pelo Ministério da Cultura (atualizado em 03/07/2024).
Pedido de Desclassificação de Informação
Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Cultura.
Formulários de pedido de desclassificação
- Formulários de Pedido
Pessoa física - Pessoa jurídica
- Formulários de Recurso