Dados Abertos

Publicado em 30/06/2023 14h18 Atualizado em 21/11/2024 17h30

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador das ações de implementação e promoção de abertura de dados do Ministério da Cultura (MinC), em consonância com a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, instituída pelo Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.

O Plano de Dados Abertos é um documento estratégico que delineia como serão disponibilizados dados de forma aberta, garantindo que estejam acessíveis e utilizáveis por toda a sociedade. A principal finalidade do PDA é promover a transparência na gestão pública, facilitando o controle social e a participação cidadã, além de estimular a inovação por meio do uso e reuso dos dados.

O Plano de Dados Abertos vigente no Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria MinC nº 163, de 18 de novembro de 2024, traz as bases de dados a serem abertas no biênio 2024-2026, bem como demais ações de governança, sustentação , monitoramento e controle de dados abertos.

PLANO DE DADOS ABERTOS 2024-2026

Consulte os conjuntos de dados disponibilizados pelo Ministério da Cultura no Portal de Dados Abertos.

O Ministério da Cultura foi recriado em 2023, por meio do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023. Assim, as informações de prestação de contas relacionadas à Cultura do exercício de 2019 estão incluídas nos documentos relacionados ao Ministério da Cidadania e de 2020 a 2022 constam nas informações relacionadas ao Ministério do Turismo.