Assessoria Especial de Controle Interno
Riscos e Controles Internos
A Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) é unidade de assistência direta e imediata à Ministra de Estado da Cultura, conforme disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e possui, dentre outras atribuições, as de assessoramento e orientação técnica nas áreas de controle, de gestão de riscos, de transparência e de integridade da gestão.
É responsável pelo acompanhamento das demandas relacionadas às auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), recomendações da CGU, acórdãos e diligências do TCU, Tomada de Contas Especial e solicitações de outros órgãos de Estado.
Relatório de acompanhamento das demandas de controle - janeiro a setembro de 2024
Relatório de acompanhamento das demandas de controle - 2023.
Integridade, Transparência e Acesso à Informação
Por força do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, a AECI passou a desempenhar também as atribuições de Unidade Setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (SITAI) e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI).
Relatório de monitoramento da Lei de Acesso à Informação - janeiro a setembro de 2024
Relatório Anual de Monitoramento da LAI – 2023