SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Subordinado à Presidência da CNEN, por meio do Gabinete da Presidência.
Localização:
Rua General Severiano, 90, sala 205 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – 22294-900
Horário de funcionamento:
De segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, exceto feriados.
Contatos:
E-mail: sic@cnen.gov.br
Telefone: (21) 2586-1109 (Novo)
Assuntos relacionados ao atendimento do Plano Médico da CNEN (Plam-CNEN) devem ser encaminhados diretamente para (21) 2586-1278 (Novo) , 4007-2120 ou pela Central de Informações 24h: 4007-2120 ou 0800 606 33 31
Mais informações sobre Plano Médico da CNEN em http://www.plano.med.br/plamcnen/
Solicitação de informações através do SIC:
Formulário para Pedido de Acesso à Informação: Pessoa Física/Pessoa Jurídica
Formulário de Reclamação: Pessoa Física/Pessoa Jurídica
Formulário de Recursos: Pessoa Física/Pessoa Jurídica
Atendimento presencial: Rua General Severiano, 90, sala 205 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – 22294-900; De segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, exceto feriados.
Responsáveis pelo SIC:
Titular: Cássia Helena Pereira Lima, Chefe de Gabinete da CNEN.
Substituto: Tindyua de Moraes Nogueira, Analista em C&T.
Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da CNEN (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011):
Titular: Cássia Helena Pereira Lima, Chefe de Gabinete da CNEN.
Suplente: Helenice Feijó de Carvalho, Analista em Ciência e Tecnologia da CNEN.
Portarias de designação:
Portaria 68, de 5 de novembro de 2018, publicada no DOU de 09/11/2018 (define suplente LAI)
Portaria de estruturação:
Portaria PR/CNEN 41/2021 - Aprova o Regulamento Interno das Atividades de Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Relatório estatístico do SIC
Painel Lei de Acesso à Informação – Relatório Geral 2020
Painel Lei de Acesso à Informação – Relatório Geral 2019
Painel Lei de Acesso à Informação – Relatório Geral 2018
Painel Lei de Acesso à Informação – Relatório Geral 2017
Painel Lei de Acesso à Informação – Relatório Geral 2016
Estes relatórios também podem ser obtidos no Painel da Lei de Acesso à Informação da CGU.