Portaria - Julgamento Antecipado
Dispõe sobre o procedimento de julgamento antecipado dos processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas.
Dispõe sobre o procedimento de julgamento antecipado dos processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas.
Foi publicado novo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção
Saiu novo decreto que amplia as delegações para julgamento de processo administrativo disciplinar - PAD
Participante conta com vídeos e material de leitura. Capacitações podem ser assistidas de qualquer lugar, sem custo ou limite de vagas
Objetivo é promover o debate de questões relativas à atuação das corregedorias, com a troca de conhecimento, informações e experiências
Com o tema "Controle + tecnologia + inovação = a soma que nos leva a um serviço público melhor" o evento promoveu debates sobre os temas de responsabilidade do órgão
A iniciativa do Ministério da Educação visa promover boas práticas relativas à governança, à gestão de riscos e aos controles internos
Condecoração de reconhecimento àqueles que tenham se destacado pela contribuição às ações de incremento da transparência e de combate à corrupção
Curso abordou, entre outros temas, demonstração das esferas, princípios aplicáveis ao PAR, autoridades competentes, sanções e o cálculo da multa
Objetivo é promover o debate de questões relativas à atuação das corregedorias, com o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências
Codemge tornou-se a primeira estatal individualizada a aderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR)
CRG e unidades do SISCOR trocam experiências para consolidar o sistema como ferramenta fundamental na melhoria dos procedimentos correcionais
Trata-se de orientação para todo Executivo Federal a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção, bem como para o setor privado interessado na matéria
O evento presencial, que contou com a participação de 126 servidores de unidades federais, estaduais e municipais
O evento presencial, que contou com a participação de 126 servidores de unidades federais, estaduais e municipais
Conteúdo programático abordou SISCOR; direito e responsabilidade disciplinar; procedimentos investigativos e acusatórios; LAI e LGPD; entre outros temas
Apresentações abordaram dosimetria da pena; teletrabalho e sua repercussão correcional; além de conceito, características e aplicação prática do e-Patri
Iniciativa do Ministério da Economia busca discutir temas relevantes relacionados à integridade, com a participação de autoridades e especialistas
Na oportunidade, foi apresentado como os usuários podem se beneficiar do sistema de condução de IPS e como devem proceder na condução de TAC
Objetivo do evento foi discutir o impacto do assédio nos órgãos da Administração Pública, com apresentação do modelo teórico desenvolvido pelo Tribunal
Objetivo é nivelar o conhecimento no âmbito da Superintendência Nacional (CORED), com base no planejamento estratégico para o biênio 2022/2023
Objetivo é promover o debate de questões relativas à atuação das corregedorias, com o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências
Objetivo é promover o debate de questões relativas à atuação das corregedorias, com o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências
Ministério, num trabalho entre as áreas de Ética, Ouvidoria e Corregedoria, foi pioneiro a fomentar a cultura de integridade em todos níveis hierárquicos
O Curso aborda as principais mudanças legislativas trazidas pela Lei nº 14.133/2021.
Objetivo foi debater abordagens para combater este crime no serviço público, com quase 100% das vítimas mulheres e grande dificuldade em denunciar
Condenação decorrente de fraude em licitações ocorridas no Ministério da Economia.