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EVENTO
CGU realiza Encontro Regional de Corregedorias - Sul e Sudeste
Com um público de mais de 300 participantes, a programação incluiu palestras, painéis e oficinas. - Foto: Daniele Fernandes/TCEMG
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nos dias 13 e 14 de agosto, em Belo Horizonte (MG), o Encontro Regional de Corregedorias - Sul e Sudeste, que foi organizado pela Corregedoria-Geral da União, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O evento, voltado a servidores e empregados públicos de todas as esferas e poderes do Brasil, com o objetivo de debater temas relacionados à matéria disciplinar, teve sua abrangência reforçada, quando o Corregedor-geral da União, Ricardo Wagner, em seu discurso, reiterou que o que a Corregedoria-Geral da União busca fazer é um encontro nacional, executado de forma regionalizada. “A iniciativa do Encontro de Corregedorias é aumentar a coordenação, permitindo a participação de órgãos federais, estaduais, municipais, não somente do executivo, e também trocar boas práticas, boas medidas que possam ser tomadas pelas corregedorias, não no intuito de punitivismo, de aplicar sanções aos servidores, mas de ter um foco na prevenção e que isso possa melhorar as atividades, as políticas públicas que são entregues pelos órgãos para os cidadãos”, afirmaram o Corregedor-Geral da União
Estiveram presentes, na solenidade de abertura, a secretária-Executiva da CGU, Eveline Martins Brito, da superintendente da Unidade Regional da CGU em Minas Gerais, Tania Santiago Braga Oliveira, do conselheiro corregedor do TCE/MG, Wanderley Ávila, da vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Emmerich, do controlador-geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, do controlador-geral de Belo Horizonte (MG), Leonardo de Araújo Ferraz, e do diretor de Compliance e Riscos do BNDES, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho.
Palestras e oficinas
Com um público de mais de 300 participantes, a programação incluiu palestras, painéis e oficinas.
Foram abordados, nas palestras e painéis, os seguintes temas: “A modernização do direito administrativo disciplinar” (IBDA); “A atuação correcional nos tribunais de contas: a experiência da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais” (TCE/MG); “Desafios da Sindicância Patrimonial” (Receita Federal do Brasil e CGU); "Tópicos correcionais relevantes em 2024" (CGU); “A importância da gestão de riscos para uma administração pública íntegra” (CGE/MG); e “Efetividade no processo disciplinar”, com representantes da Corregedoria-Geral da União (CRG).
Com o objetivo de aprimorar o desempenho dos participantes no desempenho das atividades correcionais, os temas abordados nas oficinas foram:
1 - Como calcular a dosimetria da sanção, ministrada por Amanda Patrícia Sousa Dutra Melo;
2 - Metodologia para a condução de oitivas, ministrada por Fabian Gilbert Saraiva Silva Maia e Amanda Cerqueira de Morais;
3 - Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos, ministrada por Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos;
4 - Produção de provas efetivas no procedimento correcional, ministrada por Iury Magalhães Rampanelli; e
5 - Evidenciação na Investigação Preliminar Sumária para pessoa jurídica, ministrada por Michele Costa Andrade e Thiago Yudi Takara Ferreira