Capacitação do Ibama e INSS em Processo de Responsabilização de Entes Privados

ACorregedoria-Geral da União (CRG) promoveu, entre os dias 7 e 9 de junho, capacitação para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre Processo de Responsabilização de Entes Privados.

o evento presencial, que contou com a participação de cerca de 50 servidores desses órgãos, teve como instrutor o coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados (COREP), Cyro Rodrigues de Oliveira Dornelas.

Entre outros temas relacionados ao PAR, o curso abordou a demonstração das esferas de responsabilização, os princípios aplicáveis ao PAR, estrutura da responsabilização, autoridades competentes, competência da CGU, as sanções aplicáveis e o cálculo da multa.

Autores: ASCOM/CRG