Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Saúde
A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1941, antes mesmo da criação do Ministério da Saúde, e teve como tema central “Situação Sanitária e Assistencial dos Estados”.
A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1941, antes mesmo da criação do Ministério da Saúde, e teve como tema central “Situação Sanitária e Assistencial dos Estados”.
O objetivo da Caravana foi discutir os problemas e os avanços do Sistema em cada unidade da Federação. Ao final do projeto, foram elencadas propostas e apresentadas no mês de dezembro, em um encontro nacional em Brasília intitulado: Caravana Nacional em Defesa do SUS.
Este relatório consolida toda a mobilização e a articulação feita pelo Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Estaduais de Direitos das Mulheres, Entidades dos Movimentos Sociais e Movimento Feminista, para o monitoramento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e das deliberações da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos estados e no nível nacional.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), conhecida pela marca da 8ª+8, em referência à relevância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e que deu origem às bases políticas e operacionais que permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), percorreu um longo processo até a etapa nacional, realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília.
Este Relatório Final apresenta as propostas discutidas e aprovadas nas 16 Rodas de Conversa, na Plenária de Executivas, Federações e Organizações Estudantis, e no Grande Debate promovidos ao longo da programação, sugerindo, entre outros, a retomada da agenda de prioridades para o desenvolvimento de pesquisas no SUS.
A 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ªCNLCS) foi aprovada, no dia 27 de janeiro de 2017, pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante sua 289ª Reunião Ordinária, por meio da Resolução Nº 540/2017 e realizada entre os dias 18 e 20 de abril do mesmo ano com o objetivo central de “Discutir a democratização do acesso da população às informações sobre saúde”, nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB na cidade de Brasília-DF.
Este trabalho tem por objeto manter o registro dos debates e discussões realizados durante a 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, entidades e movimentos sociais e populares.
Esse relatório apresenta a metodologia aplicada e seus resultados, especialmente as 219 propostas aprovadas na Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT).
Este relatório tem entre suas propostas aprovadas, garantir a materialização dos princípios da universalidade, integralidade, equidade e a participação de sujeitos reconhecendo as suas diversidades nos territórios sócio sanitários, assegurando o financiamento efetivo das políticas específicas que foram aprovadas no âmbito do Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde e que aguardam pactuação na Comissão Intergestores Tripartite - CIT e Comissões Intergestores Bipartite - CIB.
Neste seminário foram elaboradas e aprovadas, doze propostas contendo as características consideradas indispensáveis para um novo modelo de gestão dos serviços de saúde, numa demonstração de que a condução dos serviços de atenção à saúde no país é um dos grandes desafios a serem enfrentados.
Entre os objetivos do Seminário estavam o aprofundamento do debate da alimentação e nutrição no SUS, o fortalecimento da articulação intra e intersetorial, a avaliação da trajetória da PNAN e a visibilidade às ações da Política em todas as esferas: federal, estadual e municipal; além do estímulo à criação de Políticas Estaduais de Alimentação e Nutrição e de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição - CIANs nos Estados.
Este Relatório, agora apresentado ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde, deve ser encaminhado de forma oficial para os vários setores implicados nas políticas intersetoriais, gerando eventos e seminários de discussão, em todos os níveis de gestão.
Com o tema “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, foi realizada de 9 a 12 de dezembro de 2009, na Associação Atlética Lúdico Recreativa, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que representa um marco do Governo por unir, pela primeira vez, três Ministérios - Saúde, Meio Ambiente e Cidades - e seus respectivos Conselhos, que são instâncias de controle social.
O tema central da 4ª CNSI que orientou as discussões nas distintas etapas da sua realização, foi: “Distrito Sanitário Especial Indígena: território de produção de saúde, proteção da vida e valorização das tradições” e teve cinco eixos temáticos: I. Direito à Saúde; II. Controle Social e Gestão Participativa; III. Desafios Indígenas Atuais; IV. Trabalhadores indígenas e não indígenas em saúde; V. Segurança Alimentar, Nutricional e Desenvolvimento Sustentável.
A III Conferência foi estruturada por meio de mesas redondas, painéis específicos, proposição de moções, 35 grupos de trabalho e Plenária Final
As conclusões da 1ª Conferência, publicadas abaixo, constituem o que de mais democrático e progressista a Odontologia e a Sociedade Civil Organizada do País produziram até esta data sobre saúde bucal.
A II Conferência Nacional de Saúde Bucal foi realizada como deliberação da IX Conferência Nacional de Saúde tendo à frente as entidades nacionais de Odontologia, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, CONASS, CONASSEMS e as representações nacional de usuários.
Para os participantes da 3.ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (CNSB) e para o povo brasileiro, a edição deste Relatório Final significa o início da parte mais árdua da tarefa: transformálo em realidade.
Este documento tem entre seus princípios gerais as ações de saúde destinadas aos povos indígenas devem priorizar a promoção à saúde e a prevenção das doenças.
Este documento visa por em prática no País uma política de medicamentos consistente. Política que não está, no entanto, elaborada ou sendo implementada de forma autoritária.Ela está e estará sempre aberta ao controle social e às mudanças que a sociedade organizada exigir. É por esse motivo que o Ministério da Saúde realiza a 1.ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica.