Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelo Fundo Nacional de Saúde, de informações detalhadas ao Conselho Nacional de Saúde acerca das transferências financeiras fundo a fundo oriundas de emendas parlamentares.
Dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes.
Dispõe sobre a designação da nova Coordenação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) para o mandato 2025-2029. Publicado em: 12/09/2025 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 188
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deOrçamento e Financiamento (COFIN) Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 111
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deVigilância em Saúde (CIVS). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 110
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deSaúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 110
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deSaúde Suplementar no SUS (CISS). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 110
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deSaúde da Mulher (CISMu) Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 109
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deSaúde Mental (CISM). Publicado em: 15/08/2025| Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 109
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deSaúde Indígena (CISI). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 109
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deSaúde Bucal (CISB). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 108
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deRelações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 Seção: 1 | Página: 108
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial dePromoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementaresem Saúde (CIPPISPICS). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 108
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial dePolíticas de Promoção da Equidade (CIPPE). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 107
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deEducação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 107
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deCiência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF). Publicado em: 15/08/2025 | Edição:154 | Seção: 1 | Página: 107
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deAtenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP). Publicado em: 15/08/2025 | Edição:154 | Seção: 1 | Página:106
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deAtenção à Saúde das Pessoas com Defi ciência (CIASPD). Publicado em: 15/08/2025 | Edição:154 | Seção: 1 | Página: 106
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deAtenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV). Publicado em: 15/08/2025 | Edição:154 | Seção: 1 | Página:105
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial deAlimentação e Nutrição (CIAN). Publicado em: 15/08/2025 | Edição:154 | Seção: 1 | Página:105