Recomendação nº 044, de 19 de dezembro de 2024
Recomenda a adoção de medidas que contemplem os requisitos para transformar o SUS em candidato à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO.
2024
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde de 2024
Publicado em
10/06/2024 16h24
Atualizado em
28/03/2025 15h39
Recomendação nº 043, de 19 de dezembro de 2024
Recomenda a rejeição de qualquer proposta legislativa que disponha sobre a venda de medicamentos em supermercados
Recomendação nº 042, de 19 de dezembro de 2024
Recomenda a proposição de agendas para aprofundar os debates sobre o Projeto de Lei 5875-2013 e os seus substitutivos
Recomendação nº 041, de 19 de dezembro de 2024
Recomenda a não aprovação do PL 4614 de 27 de novembro de 2024
Recomendação nº 040, de 06 de dezembro de 2024
Recomenda ao Ministério da Educação que reconheça a especificidade e defina a exigência da modalidade de ensino presencial para os cursos da área da saúde
Recomendação nº 039 de 07 de novembro de 2024
Recomenda a adoção de medidas corretivas
Recomendação nº 037 de 07 de novembro de 2024
Recomenda pontos de atenção e diretrizes gerais para indicação e nomeação das futuras Diretorias-Presidências da ANSS e da ANVISA
Recomendação nº 036 de 07 de novembro de 2024
Recomenda a rejeição de qualquer medida no sentido de ampliar subsídios fiscais a planos de saúde, entre outras medidas
Recomendação nº 035 de 07 de novembro de 2024
Recomenda a adoção de medidas com a celeridade que assegurem a implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural entre outras medidas
Recomendação nº 034 de 07 de novembro de 2024
Recomenda ao Congresso Nacional que promova o debate sobre o Regime Único e a Carreira para servidores públicos
Recomendação nº 033 de 07 de novembro de 2024
Recomenda ações e medidas sobre o processo de reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro
Recomendação nº 031, de 10 de outubro de 2024
Recomenda a elaboração de Portaria do MS para inclusão das pessoas com Mutilação Facial no rol de pessoas com deficiência física para atendimento e reabilitação integral no SUS, entre outras providências.
Recomendação nº 030, de 10 de outubro de 2024
Recomenda medidas relativas à inclusão do câncer bucal nas linhas de cuidado e diretrizes clínicas de saúde bucal.
Recomendação nº 029, de 10 de outubro de 2024
Recomenda medidas relativas a denúncias de violações de direitos humanos contra trabalhadores(as) de saúde palestinos(as).
Recomendação nº 028, de 12 de setembro de 2024
Recomenda a abertura de 572 cargos de Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária.
Recomendação nº 027, de 15 de agosto de 2024
CNS, CONANDA e CNDH recomendam medidas relativas ao Edital 08/2023 e ao Aviso 4/2023, ambos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que versam sobre credenciamento, habilitação e pré-qualificação de Comunidades Terapêuticas (CTs).
Recomendação nº 026, de 15 de agosto de 2024
Recomenda a não aprovação do PLP 57_2022
Recomendação nº 025, de 15 de agosto de 2024
Recomenda a adoção de medidas corretivas
Recomendação nº 024, de 15 de agosto de 2024
Recomenda ao Congresso Nacional ratificar na íntegra a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
