Por mais Saúde da Família, CNS e Ministério da Saúde mobilizam estados da região nordeste em oficina temática

Compreender a interface entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a participação social do SUS, buscando aprimorar os serviços de forma intersetorial para potencializar a Estratégia de Saúde da Família. Foi com esse mote que a Oficina Mobilização Social por Mais Saúde da Família, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o Ministério da Saúde, reuniu 80 participantes em Recife (PE), na última quarta e quinta (13 e 14/11).

A atividade contou com representantes de cinco estados da região nordeste - Pernambuco, Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe - e foi a primeira de uma série de sete encontros programados com o objetivo de formular melhorias para a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). As oficinas macrorregionais buscam fazer um diagnóstico dos desafios da Atenção Primária (ou Básica) e do Controle Social na atualidade,  a partir da vivência de diferentes atores que atuam na porta de entrada do sistema e nos conselhos do SUS. 

Presidente do CNS destacou momento de reconstrução

Participaram do evento representantes de conselhos de saúde estaduais e municipais, de secretarias de saúde estaduais e municipais, e de entidades e movimentos que compõem o controle social na região. A cerimônia de abertura, na manhã de quarta, contou com representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.

Fernando Pigatto, presidente do CNS,  participou da cerimônia de abertura rememorando que a oficina é fruto do trabalho e esforço da Comissão Intersetorial de Atenção Básica do CNS (Ciabs/CNS). “Essa construção coletiva surgiu dentro da Ciabs. Mas a Ciabs também é uma construção coletiva, que se formou como grupo de trabalho e depois como câmara técnica, em um momento muito delicado de perda de direitos e desmonte de políticas”.

Olhar para o território

Marcos Pedroza, assessor da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS), explicou que é a Atenção Primária que tem a capacidade de olhar para a saúde e os determinantes do território, e por isso a necessidade de compreender a situação atual e propor melhorias. “É a APS que tem a capacidade de demandar informações, fazer sugestões, propor atividades com o serviço de saúde irmanado naquela comunidade. Queremos com essa iniciativa aproximar, escutar quem faz o controle social quanto ao momento atual de implementação da nossa APS”.

Representante da SAPS destacou vínculo da APS com o território

Altamira Simões, coordenadora da Ciabs, ressaltou a importância dessas oficinas para o diagnóstico das diferentes realidades locais. “Foi muita luta para a gente chegar até aqui. Esse foi um compromisso assumido pela secretaria junto a comissão que agora está sendo concretizado (...). Estamos aqui para mostrar nosso propósito, fazer um alinhamento de qual é a atenção Básica que queremos.”

Desafios e estratégias

Os participantes apresentaram e discutiram em grupos de trabalho os desafios da APS hoje, como a fragilização dos vínculos com o território, precarização das relações de trabalho, falta de governança política, necessidade ampliação das equipes e da estrutura de atendimento,  necessidade de qualificação e educação permanente das equipes para lidar com questões de equidade, como pessoas com deficiência, pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+, entre outros. 

Também foram levantadas e debatidas estratégias para criação e potencialização de Conselhos Locais de Saúde, abordando o papel de indutor de políticas que essas instâncias exercem nos territórios. Estratégias formativas e de incentivo para a criação e ampliação de comissões intersetoriais no conselhos também foram ações sugeridas durante a oficina, como medidas de aprimoramento da atuação do controle social.

Comissões Intersetoriais

Membros das comissões intersetoriais do CNS também participaram da oficina, trazendo contribuições nos diferentes temas que perpassam o cuidado na APS do SUS. Os integrantes das comissões compuseram as discussões dos Grupos de Trabalho, trazendo reflexões importantes a partir do contexto de discussão das comissões,  como questões de equidade, estímulo às ações intersetoriais, e melhora das relações de trabalho.

Coordenadora da Ciabs ressaltou papel da comissão

O resgate da essência da APS, voltada para promoção e prevenção da saúde, foi consenso entre os grupos de trabalho, como destaca Altamira Simões. “A Política Nacional de Atenção Básica se distanciou muito da origem e do propósito em que ela foi construída pelo movimento social. A gente passou por vários períodos, Previne Brasil, PEC da Morte. Chegou o momento de dizer ao governo o que  queremos daqui pra frente. É preciso levar essa discussão para dentro da UBS”.

Confira mais depoimentos de membros das comissões

Junior Pontes - Coordenador da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE/CNS)

“Para nós que acompanhamos a política de promoção da equidade em saúde, compreendendo a saúde das populações Negra; LGBTQIA+; em Situação de Rua; do Campo, das Águas e Florestas; e dos Povos e Comunidades Tradicionais, foi de extrema importância participar da primeira oficina. Identificar os principais desafios a serem enfrentados no território para a implementação das ações de Atenção Básica é muito importante para as populações que representamos na CIPPE. Também foi fundamental conhecer os principais desafios para a atuação do controle social na Atenção Básica nos territórios, para que tenham seu direito à saúde garantido, entendendo que a discriminação e a violência contra essas pessoas determinam adoecimentos e mortes. 

Helena Piragibe - Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU/CNS)

“Ouvir o controle  social dos territórios nos dá  a dimensão da precariedade na aplicação dos programas da Atenção Primária à Saúde, com destaque às questões  das mulheres,  que  constituem  maioria  na rede  do SUS. Estas sofrem  pela responsabilidade  social  da estrutura do patriarcado, sobrecarregadas pelos cuidados à família e às pessoas em seu entorno. Fatores como divergências com a política municipal, estadual e local, orçamento, falta de capacitação qualificada com debate de classe gênero e raça, atendimento inadequado de vulneráveis fragilizam a APS.”

Walquiria Alves -  Coordenadora-adjunta da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV/CNS)

“Os serviços de prevenção são essenciais para a qualidade de vida das pessoas, desde a infância até a velhice. É essencial ter ações preventivas em todas as idades para a garantia da qualidade de vida. Acredito que é fundamental ter ações integradas entre a saúde, a educação, o esporte e o lazer. Um dos fatores de risco para desenvolver vários  tipos de patologia é o sedentarismo. Então investir em ações intersetoriais de esporte e lazer é uma perspectiva muito importante, que abordamos como alternativa dentro da Atenção Primária à Saúde.”

Confira também a galeria de fotos da oficina

Luiz Filipe Barcelos
Conselho Nacional de Saúde