A importância do Brasil Sorridente e o papel do Controle Social na garantia do acesso à saúde bucal como direito humano

A Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza no próximo dia 16 de outubro o Seminário da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) e o papel do controle social na garantia desse acesso como um direito humano. O evento, que ocorrerá das 9h às 18h, presencialmente em Brasília, reunirá especialistas, usuários, parlamentares, conselheiras e conselheiros nacionais de saúde em uma discussão sobre o impacto e a implementação dessa política pública crucial.

O evento é presencial, sujeito à lotação. Para participar é necessário fazer a inscrição por meio de formulário virtual.

O seminário busca aprofundar o debate sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, com a participação de especialistas, integrantes da CISB, usuários, parlamentares e conselheiros nacionais de saúde. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema, promovendo um espaço democrático para que a sociedade, por meio do controle social, discuta e se aproprie das questões

Outro propósito do seminário é promover o debate sobre o papel do controle social na implementação e acompanhamento da Política Nacional de Saúde Bucal. A sociedade, por meio dos conselhos de saúde e outras instâncias de participação popular, desempenham um papel fundamental na construção de políticas públicas que garantam os direitos conquistados.

A atividade se debruça sobre um marco histórico para a saúde pública no Brasil: a sanção da Lei nº 14.572/23, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal à Lei Orgânica da Saúde. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidou a saúde bucal como um direito garantido a todos os brasileiros, reforçando a inclusão desse cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).  A inclusão da política Brasil Sorridente reforçou a importância do acesso universal à saúde bucal e o compromisso do Governo Federal com a atenção integral à saúde da população.

Participação e Compromisso com o SUS

A realização deste seminário reafirma o compromisso do CNS em defender um Sistema Único de Saúde que seja público, universal e de qualidade. Além de promover a participação social, o evento visa criar um espaço de aprendizado e troca de conhecimento sobre a saúde bucal como um direito humano, oferecendo à população meios para acompanhar de perto as políticas públicas que impactam seu dia a dia.

Serviço

Seminário da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal do Conselho Nacional De Saúde (CISB/CNS)

Tema: Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) e o Papel do Controle Social na Garantia da Saúde Bucal como "Direito Humano"

Data: 16 de outubro de 2024

Horário: 9h  às 18h

Acesse o formulário de inscrição

Mais informações:
(61) 3315-2150 / 3401
cns@saude.gov.br


PROGRAMAÇÃO

9h às 10h30

ABERTURA: MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO

Convidados:

• Fernando Pigatto, Presidente do CNS

• René José Moreira dos Santos, Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS)

• Rodrigo Lacerda, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

• Julio Pedroza, Coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)

• Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde

• Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde

do Ministério da Saúde - SAPS/MS

• Adriano Massuda, Secretário de Atenção Especializada do Ministério

da Saúde - SAES/MS

• Erika Kokay, Deputada Federal (à confirmar)

• Jorge Santos Pereira Solla, Deputado Federal

• Carolina Dantas, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde

Mediadores:

• Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e representante da Federação Interestadual dos Odontologistas

• Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
  
   

10h30 às 12h30

MESA 1: UM ANO DA LEI Nº 14.572/23 – O QUE MUDOU?

Mediadores:

Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Convidados:

• Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e mais um membro da CISB

• Doralice Severo da Cruz, Coordenadora-Geral de Saúde Bucal - CGSB/DESF/SAPS/MS

• Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS (à confirmar)

• Francisco de Assis de Oliveira Costa, Deputado Federal  (à confirmar)

• Humberto Sérgio Costa Lima - Senado Federal

• Rafael Gomes Ditterich, membro da CISB/CNS e representante da Associação Brasileira de Ensino Odontológico
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ALMOÇO: 12h30 às 13h30


13h30 às 15h30

MESA 2: ACESSO DA POPULAÇÃO À SAÚDE BUCAL, PERSPECTIVAS E

DESAFIOS PARA UMA ASSISTÊNCIA INCLUSIVA

Mediador:

• Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Convidados:

• Helenita Correia Ely, membro titular da CISB/CNS e representante da Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva

• Ana Lúcia Paduello, Coordenadora Adjunta da CONEP/CNS, representante Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Raras e integrante da Mesa Diretora do CNS

• Oldack Sucupira, representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal e membro titular da CISB/CNS.

• Ana Estela Haddad - Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (à confirmar)

15h30 às 17h30

MESA 3: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL

Mediadores:

• Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e um representante da CISB

Convidados

• Michael Luiz Diana de Oliveira, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais De Saúde (CONASEMS)

• Mauri Bezerra dos Santos Filho, Secretário de Relações do Trabalho no SUS, pelo SindSaúde-SP e Coordenação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN)

• Ronald Ferreira dos Santos - Coordenador-Geral de Articulação Secretaria Nacional de Participação Social

• Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde (à confirmar)

• Representante da SAPS - (à confirmar)

• Representante do CONASS (à confirmar) - Confirmar com técnico

17h30 às 18h

ENCERRAMENTO

Mediadores:

• Anselmo Dantas, Coordenador da CISB/CNS e representante da Federação Interestadual dos Odontologistas

• Doté Thiago Soares Leitão, Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

Convidados:

• Fernando Pigatto, Presidente do CNS e Ana Lucia Paduello, integrante da mesa diretora do CNS;

• Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde (à confirmar)
  
  
  

Elis Cordeiro
Conselho Nacional de Saúde