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Participação Social
CNS reforça papel do controle social no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou do evento que reúne representantes da gestão municipal eleita para o mandato 2025-2028, promovido pelo Governo Federal. A presidenta do Conselho, Fernanda Magano, e a integrante da mesa diretora, Heliana Hemetério, foram convidadas para participar dos painéis de debate que compuseram a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quarta (12/02), em Brasília.
Fernanda Magano apresentou o papel do Controle Social dentro do arranjo federativo do SUS, destacando as atribuições dos conselhos em todas as esferas de gestão como apoiadores na formulação de políticas e diagnóstico da saúde dos territórios, com papéis complementares para os atores públicos definidos por lei.
“Muitos conselhos são presididos por secretários de saúde ou por secretários-adjuntos, e a nossa defesa, definida em resolução, é que haja uma eleição direta. Podem participar da eleição direta os três segmentos que compõem o conselho de saúde”, afirmou Magano.
A conselheira Heliana Hemetério ainda apresentou a experiência do SUS na implementação de Conselhos Locais nas Unidades Básicas de Saúde, em painel que abordou a intersetorialidade como estratégia para atuação das instâncias de participação social. Também foi destaque a campanha do CNS para criação de Conselhos Locais de Saúde, que conta com materiais de apoio para criação desses espaços de construção coletiva.
Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam do encontro, que tem o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais e o fortalecimento do pacto federativo. O evento ocorre até esta quinta (13/02), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos.
Luiz Filipe Barcelos
Conselho Nacional de Saúde
