Iniquidades nas dinâmicas público-privadas em Saúde são pauta de encontro da CISS/CNS durante Congresso da Abrasco

A Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (Ciss/CNS) vai integrar a programação das atividades de pré-congresso do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (5ºPPGS).

O evento é uma realização da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), de 3 a 6 de novembro.

As atividades de pré-congresso serão realizadas previamente, nos dias 2 e 3 de novembro, nas dependências da UFC, em Fortaleza,  e ainda estão com inscrições abertas para congressistas.

A atividade da CISS/CNS será realizada no dia 3 de novembro, a partir das 8h30, com um debate sobre as “Iniquidades nas Dinâmicas Público-Privadas em Saúde: planos de saúde como fator de desigualdade no Brasil".

A conselheira nacional de saúde e  coordenadora da CISS/CNS, Ana Navarrete, explica que o SUS convive com um mercado privado de serviços de saúde e esse desenho permite hoje a intensificação de uma série de iniquidades na saúde.

“A grande vantagem de uma atividade como essa é proporcionar o encontro entre universidade e controle social na saúde. Eventos como esse tem o poder de alimentar o controle social com conhecimento científico e embasado, e, ao mesmo tempo, levar o trabalho do controle social, do CNS e das Comissões, para ser conhecido por pesquisadores do tema. E o tema das iniquidades em saúde é um ótimo fio condutor, porque permite olhar o mercado privado também sob uma perspectiva de gerador de desigualdades em saúde”, declarou a conselheira.

Neste cenário, os debates sobre equidade em saúde tem limites para a produção de soluções emancipadoras e anti-racistas: não adianta discutir como distribuir os recursos dentro da estrutura do SUS e esperar indicadores melhores de saúde das populações negra, quilombola e indígena quando elas contam com apenas 40% dos recursos.

Assim, a proposta da CISS/CNS ao levar a pauta da relação público-privada no SUS quer discutir com as participantes do 5º PPGS como avançar na formulação de visão crítica sobre equidade em saúde que leve em consideração também o papel do setor privado no aprofundamento das desigualdades sociais no país e na distribuição dos serviços de saúde.

Controle Social e Saúde Suplementar

No dia 2 de novembro, sábado, a CISS também participará da Oficina “OF76 - Observatório da Desprivatização do Sistema de Saúde Brasileiro”, que será realizada dentro da programação de pré-congresso do 5º PPGS. Coordenada pelo Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento da Saúde (GPDES/UFRJ) e pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (GEPS/USP) a oficina oferece um curso sobre o conceito de desprivatização e sua relevância para a sociedade, explorando questões como a da excessiva participação de despesas privadas limitando o financiamento público, e privilegiando a capacidade de pagamento em detrimento das necessidades de saúde o que reforça desigualdades. A atividade será realizada na sede da UFC (Campus Benfica), Sala Auditório Rachel de Queiroz, a partir das 8h.

Natália Ribeiro

Conselho Nacional de Saúde