Ministério da Saúde e UNA-SUS lançam cursos sobre Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs)

Estão abertas as matrículas para os cursos online sobre os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). A iniciativa, desenvolvida pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/CNS/MS), o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/Sectics/MS) e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), via Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), conta com a parceria da Secretaria Executiva da UNA-SUS (Fiocruz Brasília) e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). 

As ofertas formativas, buscam apresentar e orientar a respeito dos princípios, diretrizes e processos que definem o funcionamento do Sistema CEP/Conep e da ética em pesquisa no Brasil. Além disso, visa elaborar instrumentos que apoiem o acompanhamento do Sistema e a capacitação continuada dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) pela Conep.  

Os cursos, anteriormente hospedados na plataforma do Hospital Moinhos de Vento, foram atualizados e agora estão disponíveis, com certificação, no site da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Para dinamizar o aprendizado, os cursos contam com vídeos, fluxogramas e materiais complementares, incluindo artigos e resoluções.

Acesse o site da UNA-SUS, inscreva-se e conheça os cursos 

 Conheça os cursos: 

Histórico do Sistema CEP/Conep 

Apresenta conteúdos relacionados ao histórico do Sistema CEP/Conep, contextualizando desde a sua criação até os dias atuais. Além disso, aborda a composição necessária para o funcionamento da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Para se matricular, clique aqui.  

Consentimento livre e esclarecido 

Trata dos direitos dos participantes de pesquisa; assistência, danos e indenização do participante; autonomia do participante; processo de elaboração e obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); e, processo de elaboração e obtenção do Termo de Assentimento.  Para se matricular, clique aqui.  

Procedimentos administrativos dos CEPs 

Aborda a relação existente entre os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), com destaque para o seu processo de registro inicial e de renovação de registro, alteração de dados e relatórios de atividades. Além disso, trata do detalhamento dos documentos solicitados em todos esses processos. Para se matricular, clique aqui.  

Princípios metodológicos básicos e questões éticas 

Apresenta, de forma sucinta, a estrutura de um projeto de pesquisa e os tipos de delineamento de pesquisa, enfatizando as diferenças entre pesquisa qualitativa e quantitativa e seus respectivos instrumentos. São introduzidos os conceitos básicos de ética na pesquisa, dando destaque a situações de conflito de cunho moral que emergem da análise crítica de protocolos. São descritos também os procedimentos adotados pelo Sistema CEP/Conep para acompanhar, averiguar e interceder em situações que podem acarretar prejuízo e/ou danos aos participantes de pesquisa. Para se matricular, clique aqui.  

Procedimentos operacionais da Plataforma Brasil 

Apresenta o histórico, conceitos e operacionalização da Plataforma Brasil (PB); funcionalidades da Plataforma Brasil para os perfis de pesquisador, funcionário administrativo (secretário(a)), membro de CEP (relator) e coordenador; e tramitação de estudos unicêntricos e multicêntricos. Para se matricular, clique aqui.  

Além dos módulos já disponíveis no site, outros conteúdos relevantes para a ética em pesquisa com seres humanos estão sendo atualizados e em breve serão divulgados.

Fonte: SE/UNA-SUS, com informações do Ministério da Saúde