CNS participa de cerimonia para entrega de certificado ao presidente Lula e à ministra Nísia

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou da cerimônia realizada na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no dia 12 de novembro, pela recertificação do país livre do sarampo.

Em 2016, o Brasil já havia alcançado esse status, no entanto, em 2018, as baixas coberturas vacinais permitiram a reintrodução do vírus no país. Agora, a recertificação marca a recuperação do status das Américas como uma região livre de sarampo endêmico.

Para reverter o quadro, o Governo Federal investiu em vacinação nas fronteiras e em locais de difícil acesso, também na busca ativa de casos suspeitos, realização de Dia S de combate ao sarampo, oficinas de resposta rápida a casos de sarampo e rubéola nos territórios, além de cursos online de manejo clínico de sarampo.

A ministra Nísia Trindade declarou ser um dia especial, “que reflete o movimento nacional de gestores, da comunidade científica, da vigilância em saúde e do parlamento, todos empenhados em fortalecer a vacinação e a saúde pública. Esse reconhecimento é uma conquista coordenada pelo governo federal, mas resultado do esforço conjunto de muitas frentes e do nosso SUS”.

“É um acontecimento grandioso e muito importante. É um reconhecimento que marca a nossa história e coloca o Brasil, novamente, como referência mundial no combate a determinadas doenças”, completa Pigatto.

Fotos: Matheus Damascena/ MS.

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente crianças e pode causar complicações graves, como diarreia intensa, infecções de ouvido, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). Algumas dessas complicações podem ser fatais. Como o sarampo continua a circular em outras regiões do mundo, o risco de reintrodução nas Américas persiste, especialmente em crianças que não estão totalmente vacinadas. 

Para Jarbas Barbosa, diretor da Opas/OMS, o papel da ministra Nísia Trindade e do presidente Lula nessa conquista é fundamental. “A combinação de capacidade técnica e liderança mostra como as coisas acontecem. É inspirador ver a retomada do programa de imunizações, com o presidente da República usando o broche do Zé Gotinha, vacinando-se publicamente e incentivando a população, o que faz uma enorme diferença e serve de exemplo para que outros líderes da região também assumam esse compromisso”, afirmou.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), as Américas também eliminaram a rubéola e a síndrome da rubéola congênita em 2015, uma conquista que os países da região têm mantido desde então. 

Processo de recertificação

A última certificação do Brasil como país livre do sarampo ocorreu em 2016. Devido às baixas coberturas vacinais e ao intenso fluxo migratório de países vizinhos, em 2018 ocorreu a reintrodução da doença no país. Em 2019, após um ano de franca circulação do vírus do sarampo em território brasileiro com mesmo genótipo (D8), o país voltou a se tornar endêmico para a doença. Foram confirmados 39.779 casos entre 2018 e 2022. 

Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou como “alarmante” o aumento de casos de sarampo na Europa, com mais de 58 mil infecções registradas em 41 países ao longo do ano, um crescimento significativo em relação aos últimos três anos. 

Fotos: Matheus Damascena/ MS.

Ainda assim, no início de 2023, com a valorização do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, houve intensificação das ações de eliminação do sarampo no Brasil. Em novembro de 2023, o país demonstrou avanços e evidências documentadas de ações realizadas pelos três entes da federação. Com isso, a Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) na Região das Américas - grupo independente de especialistas convocado pela Opas/OMS - categorizou o Brasil como “país pendente de reverificação”. 

Para cumprir os critérios de reverificação, o Brasil precisou demonstrar que não houve transmissão do vírus do sarampo durante pelo menos um ano, além de ter fortalecido o seu programa de vacinação de rotina, a vigilância epidemiológica e a resposta rápida a casos importados. 

Com a conquista do Brasil, as Américas recuperam o status de região livre de sarampo endêmico. O Ministério da Saúde e a Opas/OMS enfatizam que é essencial continuar fortalecendo os programas de vacinação, aumentar a cobertura até alcançar níveis adequados, reforçar os sistemas de vigilância e melhorar a capacidade dos sistemas de saúde para responder rapidamente a possíveis casos importados. 

Conselho Nacional de Saúde, com informações do Ministério da Saúde