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Desigualdade étnico-racial: CNS participa de seminário sobre racismo no âmbito da saúde
Foto: Ascom/CNS
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou das discussões sobre o racismo na saúde durante o Seminário “Saúde Sem Racismo: Dialogando com os Movimentos”, realizado pelo Ministério da Saúde entre os dias 6 e 8 de junho, em Brasília.
O evento mobilizou gestores públicos, movimentos sociais, pesquisadores e representantes de comunidades periféricas e que vivem em territórios do campo, da floresta e das águas.
Na abertura do Seminário, a ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou iniciativas como o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, lançado em 2023, cujas ações de educação e acolhimento atingem, direta e indiretamente, mais de dois milhões de trabalhadoras da saúde em exercício no Brasil. “Nossa visão de saúde sem racismo tem que se traduzir em políticas muito concretas”, afirmou.
A conselheira nacional de saúde e integrante da mesa diretora do CNS, Heliana Hemetério, destacou a participação efetiva da juventude que propôs a reflexão sobre o uso de termos técnicos e acadêmicos nos diálogos dos movimentos sociais sobre racismo, dificultando a ampliação do debate.
“Além dessa participação jovem, os ativistas mais antigos criticaram a maneira como foi feita a construção do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, sem grandes resultados sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, apontou Hemetério.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2009, e visa garantir maior grau de equidade no que tange à efetivação do direito humano à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência nesse segmento populacional.
O conselheiro Júnior Pontes, integrante da coordenação da Comissão Intersetorial de Promoção das Políticas de Equidade do CNS (Cippe/CNS) , acompanhou a Mesa de debates sobre a PNSIPN. “Esse é mais um momento importante de debates e aprofundamentos sobre o racismo no âmbito da saúde, já que contribui com a construção coletiva de políticas públicas voltadas à equidade étnico-racial em todo o país”, reforçou.
Preparação para o Encontro Internacional sobre desigualdade étnico-racial na saúde
O Seminário “Saúde Sem Racismo: Dialogando com os Movimentos é parte da preparação para o Encontro Regional: Abordando las Desigualdades Étnico-Raciales en Salud que acontecerá em julho, em Brasília, para a discussão da equidade étnico-racial na América Latina, com a participação de 34 países.
A programação de três dias contará com transmissão virtual e inclui apresentações sobre saúde da mulher negra, quilombola e indígena; educação antirracista; comunicação em saúde; boas práticas na promoção da equidade; racismo ambiental e justiça climática; medicinas indígenas e tradicionais; exposição de dados étnico-raciais em linguagem simples, entre outros.
Por meio desse diálogo é esperada a viabilização de uma construção coletiva que possa aprimorar as políticas públicas, fortalecer o diálogo entre governo e a população, e reforçar internacionalmente a participação dos grupos e das lideranças negras e indígenas que promovem a pauta da equidade.
Ascom/CNS