Aprovado regulamento da etapa nacional da 4ª CNGTES

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na 354ª Reunião Ordinária, a Resolução Nº 747, que estabelece o Regulamento da Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). O documento ficou disponível para contribuições via consulta virtual entre os dias 28 de março e 27 de abril de 2024.

O regulamento define as regras de funcionamento para a Etapa Nacional da 4ª CNGTES, que ocorrerá de 10 a 13 de dezembro de 2024, em Brasília. O evento terá como tema "Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer", refletindo a importância da integração entre esses pilares para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A conferência será estruturada em torno de três eixos temáticos cruciais para o desenvolvimento sustentável do SUS:

• Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde: Este eixo aborda a importância da participação democrática e do controle social para garantir a equidade na gestão do trabalho e da educação no setor de saúde.

• Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil: Focado na promoção de condições de trabalho que assegurem dignidade, segurança e humanização para os profissionais do SUS, este eixo destaca a relevância de uma abordagem estratégica e inclusiva para o futuro da saúde no país.

• Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde: Este eixo enfatiza a interconexão entre educação e trabalho na saúde, sublinhando como a formação contínua dos profissionais é essencial para a qualidade do cuidado e para a sustentabilidade do SUS.

A 4ª CNGTES será um espaço para o debate e a formulação de políticas públicas que visem aprimorar a gestão do trabalho e da educação na saúde.  Esta conferência reafirma o compromisso do Brasil com a construção de um sistema de saúde mais justo, eficiente e democrático, destacando o papel vital dos trabalhadores e educadores da saúde no desenvolvimento do país.

Ascom CNS