Espírito Santo: Atuação dos Conselhos Locais de Saúde é receita para um SUS forte

Fortalecer o SUS e os serviços prestados à população, a partir do exercício da democracia junto à população de cada território. Esse é o objetivo da campanha “Aqui tem Conselho Local de Saúde”, que a partir da experiência com Conselhos Locais em Unidades Básicas de Saúde de todo Brasil, apresenta o papel do Controle Social para aprimorar o acesso ao direito à saúde exercido pelo povo brasileiro. 

O estado do Espírito Santo é um dos primeiros lugares do país a implementar o modelo de participação dos Conselhos Locais, sendo um exemplo conhecido de sucesso da estratégia. Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi recebido por representantes do Conselho Estadual de Saúde, conselhos municipais e conselhos locais na última quarta (03/04), na capital do estado, para discutir desafios e avanços vivenciados a partir da bagagem do estado em relação ao tema. 

Foto: ASCOM/CNS

“Nós estamos convencidos. O aprimoramento do SUS se dá a partir do envolvimento da população. A experiência histórica nos diz que, quando qualquer grupo se propõe a trabalhar as propostas junta a população, elas se fortalecem. Nós temos essa força”, exaltou o presidente do CNS em sua fala para conselheiros e conselheiras do estado. 

Eduardo Gava, secretário-executivo do Conselho Municipal de Vitória, destacou que são ao todo 592 conselheiros nos 37 Conselhos Locais do município, entre titulares e suplentes, alocados nas três representações - usuários, trabalhadores e gestores. “Cada um tem seu próprio regimento, com registro de atas e documento no portal da transparência do município”, afirmou.

Foto: ASCOM/CNS

“Os Conselhos Locais são de fato o que aproxima muito o Controle Social e o processo democrático lá no território, onde as coisas acontecem. É ali que acontece a saúde da população, onde podemos compreender as causas do adoecimento ”, avaliou Luiz Carlos Reblin, superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo. 

Serra, município mais populoso do estado, também conta com Conselhos Locais, como afirmou Serafim Pereira,  vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município e representante do segmento usuários. “Quem está na linha de frente sou eu que estou na periferia.  Eu sei a necessidade das nossas comunidades. Fizemos eleições recentes lá no nosso município, são 48 unidades unidades de saúde com conselhos”, declarou. 

Foto: ASCOM/CNS

“A gente tem que levar os problemas e apontar a solução. E assim a gente tem conseguido avançar em algumas áreas. A gente já vê o fruto desse trabalho na rua, dando resultado para a população”, avalia Márcio Romanha, presidente do Conselho Estadual de Saúde. Márcio ainda destacou o edital em curso para eleição dos representantes dos conselhos locais de hospitais do SUS, conhecidos como Conselhos Gestores. 

O dia de atividades no Espírito Santo ainda contou com a visita a dois Conselho Locais em atividade - na UBS Jardim Caburi e no Centro de Referência do Idosos de Vitória - onde foram ouvidos relatos de experiências, conquistas e desafios de conselheiras e conselheiros. 

Diálogo com gestores 

A passagem do presidente do CNS pela capital capixaba também gerou encontros com representantes da gestão estadual e municipal. Pigatto foi recebido pela secretária municipal de Vitória, Magda Lamborghini, e ao final do dia pelo governador do estado, Renato Casagrande. 

O presidente do CNS agradeceu a postura do governador na defesa da ciência durante a pandemia e se colocou à disposição para discutir as pautas do Controle Social do SUS no estado. 

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Ascom CNS