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Conferências Livres de Saúde: Confira o passo a passo para realização e integração da atividade na etapa nacional
Fotos: CNS
As Conferências Livres, etapas preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, têm novo passo a passo para realização e integração à etapa nacional. Para que uma Conferência Livre tenha caráter deliberativo, ou seja, elencando propostas e elegendo pessoas delegadas, é necessário que sejam cumpridas quatro etapas desenvolvidas para facilitar a incorporação da atividade no processo da Conferência.
Primeiro, a Conferência Livre precisa estar dentro dos critérios avaliados pela Comissão Organizadora da 17ª CNS, como ter representatividade nacional e um número mínimo de participantes. Para isso, as informações da realização da conferência livre devem ser enviadas para o endereço eletrônico do Conselho Nacional de Saúde (CNS): conferencialivre17cns@saude.gov.br.
O segundo passo diz respeito à solicitação de integração da Conferência Livre Nacional à etapa nacional da 17ª CNS por meio do formulário eletrônico, dentro do prazo de 5 dias após a realização do evento. As etapas 3 e 4, que envolvem o envio de informações sobre a delegação eleita e as propostas, serão feitas via sistema informatizado.
Priscilla Viegas, coordenadora adjunta da Comissão de Relatoria da 17º CNS, explica que é importante se atentar aos prazos e fluxos. “Após a realização da conferência o material deve ser inserido no sistema, sempre obedecendo os prazos de envio”. A coordenadora também destaca que é possível trabalhar um ou mais eixos previstos no documento orientador. “Isso pode ser importante para movimentos sociais, associações e entidades, como por exemplo aquelas ligadas a temas específicos, como HIV/Aids e população LGBTQIA+”, explica.
Inovação
A Conferências Livres possibilitam a ampliação da participação social para os debates e para a formulação de propostas em torno do tema da 17ª CNS, podendo ser realizadas também em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional e estadual, sendo que estas precisam estar previstos no regimento do estado e município para elencar propostas e delegados.
Também é importante destacar que as Conferências Livres não competem ou substituem a realização das conferências das etapas municipal e estadual.
Umas das grandes inovações trazidas para esta edição da Conferência Nacional de Saúde é a possibilidade que Conferências Livres de Saúde elenquem propostas para a etapa nacional. Fernando Pigatto, presidente do CNS, destaca a importância da realização das Conferências Livres preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. “Temos muita expectativa com as Conferências Livres, esse é um mecanismo muito importante de pautar o SUS que queremos.”
Confira o passo a passo
- Passo 1 - Enviar os dados antes da realização do evento pelo e-mail (realização até 10/05);
- Passo 2 - Solicitação de integração da Conferência Livre Nacional à etapa nacional da 17a CNS por meio de formulário eletrônico, em até 5 dias da realização (não ultrapassando 03/06)
- Passo 3 - Envio dos dados da delegação eleita, por meio de sistema informatizado, até 5 dias após a realização do evento (até o prazo limite de 05/06)
- Passo 4 - Envio das propostas e diretrizes aprovadas na Conferência Livre Nacional, no limite numérico estabelecido (até o prazo limite de 10/06).
ASCOM CNS