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“Não existe assunto que não possa ser tratado dentro da SAPS”, diz representante Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Fotos: CNS
“Estamos abertos para construir uma nova realidade do SUS e à disposição do CNS. Queremos atender à demanda da rua para dentro. Incluir e cuidar de pessoas, de todas elas.” Esta foi a mensagem de Paulo Roberto Rocha, do assessor do gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, na primeira reunião da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (Ciabs) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta terça (07/02), marcando o início dessa nova comissão. “Muito mais do que estar na abertura dos trabalhos, queremos estar presente no dia a dia”, acrescentou.
A necessidade da ampliação do acesso e na Atenção Básica com financiamento adequado, bem como a valorização dos profissionais, com mais equipes, além da humanização no atendimento e o combate à terceirização foram algumas das demandas apresentadas pelos conselheiros de saúde da Ciabs aos representantes do Ministério da Saúde.
O diretor de Programa da SAPS, Felipe Proenço, destacou a preocupação com o déficit de 5 mil vagas no Mais Médicos e que o fortalecimento do programa está entre as prioridades do Ministério, assim como a Educação Permanente, considerada como estruturante dentro da política de Saúde do Ministério. Proenço fez questão de ressaltar que a intenção da SAPS é de acompanhar e participar do trabalho da Ciabs. “Estamos à disposição para fazer esta construção coletiva de um SUS de fato público, integral e de qualidade”.
Após realizar uma série de visitas de aproximação junto às secretarias nesta nova gestão do Ministério da Saúde, o CNS recebe neste mês de fevereiro a visita de secretários e equipe para conhecer e se integrar às ações das comissões de controle social. O presidente do CNS, Fernando Pigatto, ressaltou a importância deste trabalho coletivo. “Temos que estar presentes. A gente está nesse momento fortalecendo essa relação. A vinda da equipe da SAPS para as comissões, a relação entre as comissões e o apoio das câmaras técnicas fazem parte deste processo de trabalho.”
A conselheira Altamira Simões, coordenadora da Ciabs, destacou a importância da construção coletiva pelo fortalecimento do SUS e do trabalho de pautas transversais nas comissões como a luta pelo combate ao racismo no atendimento à saúde no país.
Criação da Ciabs
Na 329ª Reunião Ordinária, realizado em setembro de 2022, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Resolução nº 672 criando a Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (Ciabs), para assessorar e fornecer subsídios ao conselho relacionados ao tema e fazer sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde.