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Começam etapas estaduais rumo à 17ª Conferência Nacional de Saúde
Fotos: CNS
As conferências estaduais preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já podem ser realizadas a partir de abril em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Para participar, é necessário entrar em contato com os conselhos estaduais de saúde e/ou secretarias estaduais de saúde de cada estado e se inscrever.
As conferências municipais também integram a etapa preparatória e se encerram no mês de abril. O prazo regimental é entre novembro de 2022 e Março 2023, com a possibilidade de ocorrerem, excepcionalmente, até o dia 31 de abril, desde que aprovado pelos Conselhos Estaduais de Saúde.
Já são mais de 1.600 municípios brasileiros que têm realizado suas conferências municipais preparatórias, elegendo delegados e elencando propostas que serão destinadas para as etapas estaduais e nacional.
Já as Conferências Livres preparatórias, que pela primeira vez podem elencar propostas para a etapa nacional, também estão acontecendo em todo país nos primeiros meses de 2023. Elas podem ser realizadas por organizações e movimentos sociais que queiram discutir questões específicas, no âmbito da saúde pública e devem seguir o rito formal para eleger pessoas delegadas, assim como para que sejam parte do relatório final da etapa nacional.
Desde novembro, quando se iniciou o período de realização das etapas preparatórias para a 17ª CNS, já aconteceram diversas conferências livres em diferentes regiões do Brasil, seja em formato presencial ou online. A próxima conferência livre nacional de saúde está agendada para 18/04, com o tema Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida, e no dia 25/04 será a vez da Juventude do Campo, da Floresta e das Águas organizarem a sua.
Ao final do processo, as deliberações remetidas e aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será de 2 a 5 de julho de 2023, devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual, de 2024- 2027.
Ascom CNS