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6ª CNSI: “Nós temos lado, o da população indígena”, afirma presidente do CNS
Foto: CNS
“Saúde é as pessoas terem direito à educação, ao lazer e a várias outras políticas públicas que são direitos humanos”. Esse foi o tom do discurso do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, nesta segunda-feira (14/11) durante a plenária de abertura da 6ª Conferência de Saúde Indígena, um dos momentos mais marcantes do primeiro dia de trabalhos. “Esta é a nossa luta, porque garimpo ilegal mata, extraçao ilegal de madeira mata, Marco Temporal mata. Nós temos lado, e o lado e o da população indígena. Amanhã, vai ser o outro dia!”
Seja de barco, rabeta, baleeira, a pé ou de avião, cerca de 2 mil indígenas chegaram a Brasília vindos das cinco regiões do país, para participar da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). Após uma longa espera, os representantes dos povos originários de todo o Brasil irão atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), definir diretrizes para investimentos e efetivar particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas. A etapa nacional foi adiada mais de uma vez e acontece após quase dez anos depois da 5ª CNSI, realizada em 2013.
Com seus rituais na cerimônia de abertura, os indígenas cantaram, dançaram e rezaram não apenas para dar início aos trabalhos da conferência, mas em memória dos “parentes” vítimas da Covid-19, que poderiam estar fazendo parte desta Conferência. Falaram em voz alta seus nomes, enquanto recebiam com resposta do plenário:”PRESENTE”!
- Foto: CNS
A 6ª CNSI acontece em meio a grandes desafios, entre eles fazer frente à proposta de orçamento apresentada para 2023 pelo Governo Federal que corta cerca de 964 milhões das ações e serviços da saúde indígena.
Para o Secretário-Geral da 6ª CNSI, William Uwira Xacriabá, este é o momento de frisar o protagonismo dos povos indígenas. “ A conferência é uma oportunidade de promover debates para aprimorar os serviços e para ter a qualidade na ponta, disse ao destacar que o sucesso desta dos trabalhos é de responsabilidade de todos que participantes reunidos e impactará na saúde das aldeias de todo o Brasil.
Para Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), esta conferência é um exemplo de política participativa, democracia e de diversidade. “Os povos originários são prioritários. A Saúde tem que ser feita por nossos povos indígenas de forma a contribuir para a Saúde que precisamos.
Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, ressaltou que a política de saúde indigena deve ser defendida por todos os brasileiros. “Os governos vão e as políticas públicas permanecem”, afirmou.
O secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI) Reginaldo Ramos Machado disse que a SESAI de hoje reconhece, conhece e respeita as especificidades de cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena do Brasil. Que são de suma importância para fazer acontecer as políticas públicas direcionadas à população indígena.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. O encontro ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF) e se encerra no dia 18 de novembro.
A 6ª CNSI tem sete eixos para abordagem da saúde indígena, sendo: Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde, Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde, Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural, Infraestrutura e Saneamento, Financiamento, Determinantes Sociais de Saúde, Controle Social e Gestão Participativa.
A 6ª CNSI ocorre após 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas, que foram aglutinadas em 300 proposições a serem analisadas na Etapa Nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%).
Ascom CNS