6ª CNSI: Indignação contra cortes no orçamento e omissão com a saúde indigena são permanentes

Os cortes no orçamento da saúde e os impactos e responsabilidades pelo atraso na realização da  6ª Conferência Nacional de Saúde Índigena (CNSI), que acontece exatamente quatro anos depois do inicialmente previsto, foram destaques durante a mesa sobre Controle Social e Gestão Participativa, nesta quinta-feira (17/11), no encontro que reúne cerca de dois mil representantes dos povos originários de todos o Brasil.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, essa demora não foi à toa. “Se tivesse acontecido em 2018. A cobrança recairía sobre quem desrespeitou a política pública. Temos vivido um tempo em que a gestão pública não respeita o controle social. Não podemos esquecer o que aconteceu nos últimos quatro anos, para que não se repita. Houve um genocídio em nosso país, a população indigena foi a que mais sofreu.”

A 6ª CNSI acontece em meio a grandes desafios, entre eles fazer frente à proposta de orçamento apresentada para 2023 pelo Governo Federal que corta cerca de R$ 964 milhões das ações e serviços da saúde indígena. Pigatto criticou a redução e ressaltou que a indignação tem de ser permanente.  “Alguém assinou este corte. E precisa ser responsabilizado. Não podemos deixar de falar a verdade, porque isso seria omissão, principalmente fatos históricos que geram morte, nós não somos coniventes com o que aconteceu nesses quatro anos. Não vamos carregar essa responsabilidade, porque sempre denunciamos.”

Pigatto lembrou que a 6ª Conferência Nacional de Saúde Índigena está ajudando a escrever a história, já que é uma etapa preparatória da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em 2023. Cerca de 200 representantes indígenas serão delegados no encontro do ano que vem.

A 6ª CNSI ocorre após 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas, que foram aglutinadas em 300 proposições a serem analisadas na Etapa Nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%).

Segundo o secretário-Geral da 6ª CNSI, William Uwira Xacriabá, as demandas desta conferência nasceram do chão da Aldeia. “E somos nós que temos o direito de escolher e decidir para qual rumo queremos ir. O recado precisa ser claro e direto sobre as  diretrizes que foram tiradas da base e aqui é o espaço para ser discutido”. 

Para Yssô Truká, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), esta 6ª CNSI é a Conferência da Paz. “ Está a serviço do povo e não do estado. A gente precisa fazer do discurso a prática, para que as coisas aconteçam.”

O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. O encontro ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF) e se encerra no dia 18 de novembro.

Ascom CNS