Medicamentos: “O Ministério da Saúde não pode ficar à mercê de dependência externa, nem refém do mercado”, afirma conselheira nacional de saúde

Medicamentos como dipirona injetável, amoxilina ou diazepam e até mesmo soro fisiológico estão em falta na rede pública e privada do país. O problema, que causa preocupação à população, foi debatido por conselheiros e conselheiras nacionais de saúde, na última quinta (26/05), durante a 330ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília.   

O debate contou com a presença de Ediane de Assis, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Angelo Maiolino, vice-presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular e Victor Borges presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos.

Segundo o Conselho de Secretarias Municipais do Rio de Janeiro (Cosems) a crise de desabastecimento no estado já conta com 134 medicamentos e insumos injetáveis esgotados ou em vias de se esgotar, seja na rede pública ou privada. Reportagem da Band News aponta que no Paraná a escassez começou há dois meses em hospitais e farmácias e, nos últimos dias, o consumidor final também encontra dificuldades para aquisição de medicamentos como Multigrip, Novalgina Xarope e Nimesulida em diferentes estados.

Segundo Ediane, o desabastecimento envolve diferentes fatores, entre eles disponibilidade internacional do insumo farmacêutico, tentativas de pregões fracassadas e o impacto da pandemia da Covid-19 com grande sobrecarga nos serviços de saúde e na cadeia produtiva em todo o mundo, o que afetou o mercado. “Ainda vivemos um reflexo da situação de pandemia e mudança de mercado. O que impacta no aumento nos preços. Mas é um momento de transição, percebemos que já está ocorrendo uma melhora”, afirma.

A conselheira nacional de Saúde Silvana Nair Leite, que representa a Escola Nacional de Farmacêuticos (ENFar) no CNS, destaca que não se trata apenas de uma questão de logística ou de precificação, mas sim de política pública nacional.  

“O SUS não é comprador de medicamentos apenas, o SUS tem capacidade e estrutura de produção própria de medicamentos no país para garantir as necessidades nacionais. O Brasil tem condições de fazer gestão política que não é só fixar preço ou de comprar ou não, mas de ser um jogador muito mais decisivo nessa esfera”, avalia.  

Para a conselheira nacional de saúde Débora Melecchi, que coordena a Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, é fundamental que haja uma reorganização desse processo, exigindo do Ministério da Saúde junto à indústria farmacêutica o estabelecimento de estratégias de regularização e monitoramento de medicamentos.

“O Ministério da Saúde não pode ficar à mercê de dependência externa, nem refém do mercado, nós precisamos ter uma atuação voltada para a implementação concreta da Política Nacional de Assistência Farmacêutica integrada à ciência, tecnologia e insumos”, alerta a conselheira.

A representante do Ministério da Saúde afirma que a pasta está aprimorando mecanismos de monitoramento interno e cobrado diariamente as empresas com entregas em atraso. Além disso, o prazo para aquisição foi reduzido de 12 para 10 meses antes do término do medicamento.

Seminário Nacional

O CNS tem discutido o tema em diferentes instâncias e no 10 de junho vai realizar um seminário nacional sobre o assunto, com a temática Complexo Econômico Industrial da Saúde e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e sua importância para o Estado Brasileiro. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube.

“Há tempos estamos acompanhando essa problemática. Hoje, quando falta um soro fisiológico e uma dipirona significa que chegamos a um ponto caótico no nosso país, em que as pessoas não estão sendo atendidas nem no público e nem no privado. Precisamos avançar, porque ou o Brasil avança ou retornaremos a uma era colonial”, afirma Débora. 

Acompanhe o debate completo na 330ª Reunião Ordinária do CNS

Ascom CNS