Desabastecimento de medicamentos: CNS debaterá Complexo Econômico Industrial como alternativa para o problema no Brasil

Nesta quarta-feira (20/07), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoverá um debate sobre o Complexo Econômico Industrial como alternativa para o desabastecimento de medicamentos no Brasil. O debate integra a pauta da 332ª Reunião Ordinária do CNS e tem previsão de início às 14h, com transmissão ao vivo pelo youtube e facebook do Conselho.  

Para o debate foram convidados o pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz (Daps/Ensp), Carlos Gadelha; a presidenta da Subcomissão do Complexo Industrial e Econômico em Saúde (CEIS) na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali; e um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE).  

Desabastecimento

Há meses, farmácias e unidades básicas de saúde do país tem enfrentado um apagão de alguns remédios, como dipirona, antibióticos, soro e diuréticos. Na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de março de 2022, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), já alertava a situação de desabastecimento de medicamentos injetáveis em diversos municípios do país.  

Além disso, conforme consta na Recomendação nº 19/22 do CNS, diversas prefeituras, hospitais públicos e privados, pacientes têm relatado dificuldades na aquisição de medicamentos para suprir sua rede de atendimento. 

Muitos são os fatores que podem estar resultando na escassez destes medicamentos, como o não acesso às matérias primas (Ifa’s) no mercado internacional; pressão pelo aumento dos preços por parte da indústria farmacêutica, desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) determinado pela EC 95/2016, que congelou investimentos em Saúde até 2036, entre outros. 

Complexo Econômico Industrial da Saúde

Diante desse cenário e tendo como premissa o medicamento como um insumo garantidor de direito, portanto fundamental para qualquer nação que tem que assegurar a saúde de seu povo, o CNS amplia esse debate a partir da perspectiva do Complexo Econômico Industrial como ação estruturante para evitar o desabastecimento de medicamentos no Brasil.  

O pesquisador Carlos Gadelha, no artigo “A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento”, publicado em 2015, em conjunto com Antoine Metten, Laís Costa e Jose Maldonado, explica que o Complexo Econômico Industrial da Saúde “refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde”.

Serviço

O que: Debate sobre Complexo Econômico Industrial na 332ª RO do CNS 
Quando: Quarta-feira (19/07), às 14h 
Onde: Presencial no Hotel Brasília Imperial e transmissão ao vivo no facebook e youtube do CNS 
Mais informações: (61) 3215-2560 (WhatsApp Ascom CNS) ou comunicacns@gmail.com

Ascom CNS