CNS defende aumento do piso da enfermagem. Estudo sobre impactos no SUS deve ser finalizado até 25/2

O impacto financeiro do piso salarial da proposta sobre o piso salarial de profissionais da enfermagem (PL 2564/20) deve ser concluído  até o dia 25 de fevereiro. A proposta é analisada na Câmara dos Deputados.

O estudo está sendo elaborado por um grupo de trabalho, formado especificamente para este fim. O relator do colegiado é o deputado federal Alexandre Padilha. De acordo com o parlamentar, a ideia é que, tão logo seja definido o impacto orçamentário, um pedido de urgência seja aprovado, levando o texto para a análise diretamente do plenário da Câmara. Padilha acredita que o grupo de estudo vai revelar um impacto financeiro menor que o esperado.

“Muitos estudos trabalham com o dado de que a gente tem 2,6 milhões profissionais de enfermagem ativos no Brasil. O próprio Dieese já fez um levantamento que mostra que não são 2,6 milhões, mas 1,2 milhão”, destacou.

Segundo a categoria, o impacto do aumento do piso é de R$ 15 bilhões ao ano. Já o Ministério da Saúde afirma que o custo poderia chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024. O projeto em análise na Câmara também prevê a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Tramitação

O projeto original é de autoria do senador Fabiano Contarato, onde já foi aprovado, e prevê um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras. Já os técnicos e técnicas de enfermagem deverão receber pelo menos 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, a metade. Caso haja alteração no texto durante a votação na Câmara, o projeto precisa retornar para nova apreciação dos senadores e senadoras.

A aprovação da proposta é uma das bandeiras do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para o presidente do órgão, Fernando Pigatto, a valorização dos profissionais da enfermagem é fundamental para a qualidade da estrutura da saúde pública do país.

“Deliberamos e lutamos pela aprovação do PL 2564, porque a enfermagem, assim como todas as categorias profissionais da saúde no Brasil, merecem muito mais que aplausos, merecem valorização,” destacou Pigatto.

Ascom CNS/Agência Câmara