Após recomendação do CNS, Anvisa libera registro de autoteste para Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta (17/02) o registro de autoteste para Covid-19 no Brasil. O primeiro produto registrado pela Agência é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda.

O produto foi aprovado para uso com amostra de swab nasal não profunda, com resultado após 15 minutos. A disponibilidade do produto no mercado depende, agora, da empresa detentora do registro.

A liberação de autotestes para a população era uma das demandas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) junto ao Ministério da Saúde. No final de janeiro, uma recomendação encaminhada à pasta solicitava que o governo fizesse a disponibilização do acesso massivo aos testes RT/PCR para diagnóstico e o teste de antígeno para o controle da Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o presidente do CNS, Fernando Pigatto, a medida é necessária diante do crescimento dos casos de Covid-19, sobretudo após a chegada da variante ômicron, mas insuficiente.

“O CNS já recomendou que o Ministério da Saúde garanta o acesso ao autoteste à toda população. O objetivo é termos testagem em massa para todos. Esse direito não pode ficar restrito somente a quem tiver dinheiro para pagar”, afirma Pigatto.

De acordo com a Anvisa, o produto autorizado atendeu aos critérios técnicos definidos pela Agência e também teve o desempenho avaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme estabelecido no Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE) do Ministério da Saúde.

Segundo a Agência, a avaliação do pedido de registro levou 16 dias, incluindo quatro dias utilizados pela empresa solicitante para atender exigências técnicas feitas pela Agência. A avaliação dos autotestes para Covid-19 ocorre em regime de prioridade na Agência.

Ascom/CNS