Alzheimer: PL defendido pelo CNS visa criar política de enfrentamento à doença

A Câmara dos Deputados colocou em análise uma proposta que determina a criação da política de enfrentamento ao Alzheimer. O projeto, de origem do Senado, prevê que os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em um banco de dados, as notificações sobre ocorrências da doença.

O objetivo da proposta é facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos. A defesa de políticas públicas que atendam as demandas da doença é uma das bandeiras do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

No ano passado, por meio da recomendação de nº 36, o CNS solicitou, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que fosse efetuada a regularização da produção e fornecimento de radiofármacos e a retomada do Complexo Econômico e Industrial da Saúde para a produção de medicamento. Em razão de cortes no orçamento, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) teve que suspender a compra dos insumos, o que prejudicou toda a cadeia de produção e distribuição de radiofármacos e radioisótopos usados para o tratamento de câncer no Brasil. Os radiofármacos produzidos pelo Ipen são usados também em exames para a detecção do Alzheimer.

De acordo com a proposta, a política nacional deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades. O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência. Essa também é uma das bandeiras do CNS.

Para a conselheira nacional de Saúde Walquiria Alves, a implementação da política prevista pelo projeto é “imprescindível”. Walquiria é também integrante da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz).

“É imprescindível que tenhamos a Política Nacional de Cuidado Integral em Doença de Alzheimer e outras demências, pois irá aperfeiçoar o tratamento nacional da demência, possibilitando que o sistema de saúde seja mais bem estruturado e busque financiamento de forma adequada para garantir atendimento de qualidade disponibilizados às pessoas que convivem com a demência”, afirmou.

Antes de ser encaminhado para votação em plenário, a proposta precisa ser aprovada pelas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça da Câmara. Se o texto sofrer qualquer tipo de mudança, precisa novamente ser apreciado pelo Senado. O projeto original é de autoria do senador Paulo Paim.

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Ascom/CNS