Visibilidade Lésbica: “O acolhimento das mulheres lésbicas é fundamental no SUS”, diz ativista em reunião do CNS

A luta pelo direito à saúde integral das mulheres lésbicas existe desde a década de 90 e é celebrada, especialmente, em 29 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O tema foi discutido pelas conselheiras e conselheiros nacionais de saúde, durante a 333ª Reunião Ordinária na manhã de quinta-feira, (18/08), em Brasília. 

Entre as questões levantadas pela mesa temática, o acesso à saúde pública está entre as principais reivindicações das mulheres lésbicas. “O acolhimento das mulheres lésbicas é fundamental no Sistema Único de Saúde”, afirma Márcia de Brito, representante da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) na Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) do CNS.

Para as ativistas, é fundamental que as especificidades de saúde sexual e reprodutivas das mulheres lésbicas sejam levadas em consideração pelos profissionais de saúde, sem que estas mulheres precisem expor as suas intimidades para que as necessidades de saúde sejam atendidas.

“A minha relação afetiva sexual não pode ser pública. Nós queremos ter direito de viver sem ter medo de sair na rua, ou medo de ir ao médico. Quando eu passei a ser lésbica, o tratamento dos profissionais de saúde mudou completamente”, afirma a conselheira nacional de saúde Altamira Simões, ao destacar que algumas mulheres que foram estupradas não voltam mais ao serviço de saúde. “A gente não quer se expor, mas ainda é necessário para que não haja violência”, completa.

Michele Seixas, conselheira nacional de saúde pela ABL, lembrou da importância dos dados em saúde. “Vejam, estamos em 2022 e nas pesquisas que o governo produz a gente não aparece. É muito importante o envolvimento de conselheiras e conselheiros nacionais de saúde nesse sentido. Queremos que a Política Nacional de Saúde LGBT volte a ser usada nos serviços de saúde”, afirma.

O Ministério da Saúde publicou a portaria Nº 2.836 em dezembro de 2011 a primeira cartilha da Política Nacional de Saúde LGBT publicada em 2013. Trata-se de um documento norteador e legitimador das necessidades e especificidades dessa população, levando em conta a equidade prevista na Constituição Federal e na Carta dos Usuários do Sistema Único de Saúde. Para esta população foi um divisor de águas, um marco histórico de reconhecimento das demandas desta população em condição de vulnerabilidade. 

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica  

O dia 29 de agosto é considerado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica desde 1996, quando ocorreu o primeiro Seminário Nacional de Lésbicas, reunindo ativistas de todo o Brasil na cidade do Rio de Janeiro.

Participaram da mesa temática Marta Medeiros, da Associação Nacional de Educação Popular em Saúde, Melissa Navarro, diretora executiva do Coletivo Coturno de Vênus - Associação Lésbica Feminista de Brasília e Rita Borret, médica e doutoranda em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz. 

Confira a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 

Ascom CNS