Seminário internacional discute situação de direitos humanos na pandemia

Lideranças e dirigentes de movimentos e organizações populares que atuam em direitos humanos, além de integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizam, nesta quinta-feira (04/11), um seminário internacional sobre violação de direitos humanos na pandemia de covid-19. A atividade contará com a participação de pesquisadores e especialistas convidados do Brasil e do exterior.

Essas entidades vem trabalhando na identificação, documentação e sistematização de situações de violação do direito humano à saúde no contexto da pandemia no Brasil. O trabalho, que está sendo formatado em um documento-denúncia, além de outros documentos de subsídio, indicam que as ações e omissões do governo federal, incluindo o próprio presidente da República, resultaram em uma mortalidade 4 a 5 vezes maior do que a média mundial.

Foto: CNS

O seminário tem por objetivo justamente apresentar o resultado do documento-denúncia e e os documentos-subsídio sobre as violações de direitos humanos, especialmente do direito humano à saúde e a vida, promovidas pelo Estado Brasileiro. Também será espaço de debate e articulação entre as organizações sociais parceiras.

O evento será transmitido ao vivo, a partir das 9h, com encerramento às 16h. Para acompanhar, acesse os canais das organizações parceiras:

• Youtube CNS
• Facebook CNS
• Facebook Monitoramento

Programação do “Seminário Internacional Situação dos Direitos Humanos na Pandemia de Covid-19 no Brasil”

09h – Acolhida e ambientação da Sala

09h10 – Apresentação da proposta do Seminário

09h20 – Palavra de Abertura:

• Articulação Monitoramento Direitos Humanos no Brasil – AMDH
• Fórum Nacional de Luta pelo Direito Humano à Saúde
• Presidência Conselho Nacional de Saúde – CNS
• Presidência Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH
• Comissão Interamericana Direitos Humanos/Relatoria – CIDH

10h – Apresentação da Denúncia – Dr. Flávio Luiz Schieck Valente

11h – Mesa 1: Comentários convidados/as

• Renato Zeerbini (CDESC), Nicoleta Domenico (H2G2), Jimena Reyes (FIDH), Jocélio Drumond (ISP, Renato Simões (Vida e Justiça) e ACNUDH

12h15 – Intervalo

13h15 – Mesa 2: Aprofundamento das Violações

• Pedro Rodrigues C. Hallal (Epidemiologia em saúde)
• Maria dos Remédios F. Carvalho Branco (Mortes Evitáveis – Regionalidade)
• Elda Coelho Bussinguer (Bioética)
• Armando Antônio de Negri Filho (Proteção)
• Bruno Moretti (Financiamento da Saúde)
• Euzamara de Carvalho (Vigilância em Saúde)

14h30 – Mesa 3: Impacto em Grupos Sociais – Fernando Pigatto, presidente do CNS

• Benilda Regina Paiva de Brito (Negras/os)
• Soraia da Rosa Mendes (Mulheres)
• Luiz Eloy Terena (Povos Indígenas)
• Cristian de Oliveira Gamba (Encarcerados/as)

15h15 – Intervenções e debate com participantes

16h – Encerramento do Seminário

Fonte: Articulação para Monitoramento dos Direitos Humanos/SMDH – Pedro Rafael Vilela