Discriminação aos povos indígenas pelo governo federal é escancarada na pandemia, mostra relatório do CNS e CNDH

A exposição dos povos indígenas ao novo coronavírus e a omissão do governo federal para proteger e dar assistência a esta população ficaram escancaradas desde o início da pandemia no Brasil. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) detalham a situação no relatório “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil”.

O documento, assinado também por outras entidades, tem sido entregue a representantes do Legislativo e do Judiciário brasileiro e também será protocolado em órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos.   

Entre as denúncias, está a ausência de protocolo sanitário e testagem dos trabalhadores. O primeiro caso de Covid-19 entre indígenas foi confirmado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril de 2020, de uma agente indígena de saúde do Alto Solimões (AM), infectada durante o trabalho a partir de um colega médico que havia se deslocado para São Paulo.

Somente em agosto de 2020 (quatro meses depois) o Ministério da Saúde organizou um protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas, prevendo a testagem dos trabalhadores para minimizar os riscos de transmissão.

O risco de espalhamento da Covid-19 nestas populações, levando em consideração as vulnerabilidades geográficas e sociodemográficas, foi analisado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As terras indígenas geograficamente mais vulneráveis, em meados de abril de 2020, eram aquelas localizadas, em sua maioria, próximas a centros urbanos como Manaus, eixo Rio Branco-Porto Velho, Fortaleza, Salvador e capitais do Sul e Sudeste.

No dia 5 de maio de 2020, identificavam-se como em alto risco para a pandemia, por exemplo, as terras indígenas da Amazônia Legal, situadas na calha dos rios Solimões e Amazonas e seus afluentes, terras no Amapá e Norte do Pará, Altamira, Médio e Alto Purus, região Yanomami, vale do rio Javari e alto rio Juruá.

No dia 20 de maio de 2020, as populações indígenas que viviam em regiões de elevado risco para a pandemia eram de 66,1% (Sul e Sudeste), 60,8% (Nordeste), 54,2% (Amazônia Legal) e 34,9% (Centro Oeste).  Esses dados apontavam que seria fundamental a agilidade da resposta governamental para conter o avanço da transmissão, porém até o momento a resposta tem sido a omissão.

Além disso, o relatório também aponta a falta de transparência do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), cujos dados somente são acessáveis mediante solicitação oficial via Lei do Acesso à Informação, ao contrário de outras bases de dados em saúde produzidas pelas agências governamentais.

Ascom CNS