CNS pede que Ministério da Saúde acelere a vacinação de trabalhadores da saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na terça-feira (4/05), uma recomendação para que o Ministério da Saúde acelere a vacinação de trabalhadores e trabalhadoras da saúde, que ainda não tenham sido vacinados, independentemente de seu setor de trabalho.

O documento também é destinado ao Congresso Nacional, para a realização de audiências públicas sobre a situação de adoecimento e óbitos dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, durante a pandemia da Covid-19.  

Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que a média de morte de trabalhadores da saúde por Covid-19 desde o começo da pandemia é de um profissional por dia. Segundo o estudo, 84% das pessoas estão com 60 horas semanais de trabalho, 45% tem outro emprego e apenas 43% têm sentimento de proteção contra à Covid-19 no seu ambiente de trabalho.

Entre outras medidas, a recomendação do CNS também cobra pela retomada imediata da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), extinta em abril de 2019, e que se estabeleça como espaço de diálogo e negociação trabalhista com as entidades sindicais representativas dos trabalhadores.

No documento, o colegiado também pede o cumprimento às Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e destaca que as Convenções nº 149, que aborda o Emprego e Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal da Enfermagem, e a nº 190, que dispõe sobre a violência e assédio no mundo do trabalho, ainda não foram ratificadas no Brasil.

O CNS destaca a necessidade de implementar e fortalecer políticas públicas para a valorização dos trabalhadores da saúde pública, por ente federativo, desenvolvendo um plano de carreira único, com salário adequado e melhores vínculos institucionais, garantindo os direitos trabalhistas, assistenciais e previdenciários.

Leia a recomendação na íntegra

Ascom CNS