Dia Nacional da Saúde: Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS

Representantes da Enfermagem de todo Brasil se reuniram no Dia Nacional da Saúde (5/08), em frente ao Congresso Nacional, para cobrar celeridade na votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial nacional para a profissão, fixado para jornada de 30h semanais. O ato “Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS”, promovido pelas entidades do Fórum Nacional da Enfermagem (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf), buscou sensibilizar congressistas, antes e durante a audiência pública sobre o PL, na Câmara dos Deputados.

O senador Fabiano Contarato, autor do projeto de lei, chegou ao ato sob aplausos, acompanhado do senador Izalci Lucas e do deputado Rogério Correia. “Se dependesse de mim, não era mais um projeto. Era lei”, afirmou Contarato, criticando a negativa de direitos a mulheres, negras e periféricas, que representam a maior parte das profissionais.

O senador também lamentou a morte da cunhada, técnica de Enfermagem, que ganhava um salário mínimo. Na linha de frente do combate à pandemia, os profissionais de Enfermagem estão entre os mais afetados pela Covid-19. São pelo menos 857 óbitos, contabilizados pelo Observatório da Enfermagem.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, se somou aos manifestantes pela aprovação do projeto de lei e valorização dos profissionais da enfermagem. “Queremos a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, em especial à categoria da enfermagem. Sigamos na luta em defesa do SUS, em defesa da vida, em defesa da democracia e dos direitos”, afirmou Pigatto, que participou em seguida de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei.

Foto: CNS

O conselheiro federal Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum, saudou a todos que participaram do ato e os que acompanharam, online, a mobilização. O PL recebeu o apoio de mais de um milhão de internautas no portal e-Cidadania do Senado. “Temos aqui todos os estados representados, e os que estão de plantão nas unidades de saúde com o nosso povo também estão aqui conosco em pensamento. Só não temos mais gente nesse atendimento porque Enfermagem não foge e não fugir de dar atendimento a população”, afirmou.

O que a vida quer da gente é coragem – “Aqui é o contraponto de uma necropolítica, daqueles que acham que uma morte evitável é natural. Aqui estão trabalhadores e trabalhadoras, profissionais de Enfermagem, defensores da vida. Os argumentos [contra o PL] não se sustentam”, afirmou a deputada Érika Kokay, que citou Guimarães Rosa para reforçar a importância de persistir na mobilização: “O correr da vida embrulha tudo […] O que ela quer da gente é coragem”. O deputado Marcão denunciou o corte de verbas para o SUS e a importância de resistir aos retrocessos nas políticas de Saúde.

As deputadas federais Jandira Feghali, Pérpetua Almeida e Alice Portugal participaram do ato numa ampla mobilização partidária, incluindo a deputada estadual enfermeira Rejane, do Rio de Janeiro.

Para Alice Portugal, “A Enfermagem brasileira tem sido aplaudida como heroica na construção da defesa do SUS. Não é possível que os deputados não respondam, que os senadores não respondam ao clamor de milhões de trabalhadores desse país”.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, fez um apelo ao presidente do Senado. “A Enfermagem precisa de mais do que aplausos, precisa de um salário básico, de uma jornada mais justa. Presidente Rodrigo Pacheco, neste Dia Nacional da Saúde, vote o PL 2564.

Unir e avançar

Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e autor de projetos de lei que propunham as 30h e o piso salarial, o deputado Mauro Nazif, reforçou a importância da união para as pautas avançarem. “Categoria, valorizem suas entidades. Se temos alguma conquista é por nossas entidades, porque unidos temos força”, afirmou Nazif, que foi prefeito de Porto Velho e implementou as 30 horas para profissionais de Saúde no município.

“A aprovação do piso salarial não pode ter o mesmo caminho do projeto de lei que trata da regulamentação da jornada, que há mais de 20 anos tramita no Congresso Nacional. Um projeto de lei que tem um impacto muito menor do que o do piso, e há mais de 15 anos aguarda ser votado na Câmara dos Deputados. Esses projetos não avançam porque o parlamento tem se dobrado ao mando dos empresários da saúde, ao mando dos prefeitos, ao mando dos governadores”, afirmou Manoel Neri, ex-dirigente do Cofen e atual presidente do Coren-RO, reforçando a necessidade de ampliar a representatividade política da categoria.

Assista:

Ato Valorizar a Vida é Valorizar o SUS

Audiência pública na CTASP da Câmara dos Deputados

Fonte: Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)