Enfrentamento à pandemia: diálogo interconselhos articula ações comuns

A Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu com representantes dos Conselhos Nacionais de Direitos Humanos (CNDH), dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de Assistência Social (Cnas) para dialogar e articular ações conjuntas de continuidade ao enfrentamento a pandemia e defesa do controle social. O encontro ocorreu virtualmente, nesta quinta-feira (17/09).

Os participantes detalharam os principais desafios para enfrentamento à Covid-19 nos últimos meses. O desmonte das políticas sociais, o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a defesa aos direitos humanos e a atenção aos trabalhadores e trabalhadoras foram às  pautas comuns apresentadas.

Foto: Brasil de Fato

“Mais do que nunca se comprovou a necessidade urgente da visibilidade do SUS e do Suas como sistemas essenciais para todos os brasileiros e todas as brasileiras”, destacou a vice-presidente do Cnas Aldenora González. 

A presidenta do Conanda, Iolete Ribeiro, ressaltou que 90% dos recursos do fundo da infância e da adolescência estão congelados por conta da Emenda Constitucional 95 que, desde 2016, impôs um teto de gastos para às políticas sociais, resultando em um cenário de desfinanciamento. 

Para o vice-presidente do CNDH, Leonardo Pinho, “a pandemia piorou o que já estava ruim”. Ele relatou o trabalho realizado pela Comissão Especial sobre Participação Social do CNDH, que reúne representações dos diferentes Conselhos Nacionais, e da qual o CNS também é membro.  

Nesse contexto, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou a prioridade do colegiado para os próximos três meses que é sensibilizar os parlamentares pela manutenção dos recursos extraordinários do SUS em 2021 e revogação da EC 95. “A pandemia continua e os reflexos serão sentidos. A defesa do SUS e do Suas é de todas e de todos”, destacou. 

Além do presidente, estiveram presentes as conselheiras nacionais de saúde, representantes da Mesa Diretora do CNS, Elaine Pelaez, Priscilla Viégas e Vanja dos Santos. 

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Encaminhamentos

Entre os principais encaminhamentos, foram destacados o fortalecimento da Comissão Especial de Participação do CNDH, com a inserção do Cnas como membro, a intensificação das articulações e a realização de uma plenária nacional de conselhos em breve. Também serão priorizadas, a atuação coletiva para a questão orçamentária junto ao Congresso Nacional pela revogação da EC 95 e o apoio às eleições do CNDH e Conanda, que devem ocorrer até o final do ano. 

Ascom CNS